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Três de Maio tem o maior crescimento no IPM entre os 20 municípios da Grande Santa Rosa

15/06/2018 - Por Jornal Semanal
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Crescimento em relação ao índice deste ano é de 10,49%; IPM indica como o Estado repartirá entre as prefeituras a fatia do ICMS destinada aos municípios

O governo do RS publicou no último dia 7, no Diário Oficial do Estado, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) provisório de todos os municípios gaúchos para 2019.
Apurado pela Receita Estadual, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o IPM indica como o Estado repartirá entre as 497 prefeituras 25% da arrecadação do ICMS prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
O IPM de 2019 leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 - o valor final para um próximo exercício é obtido pela média dos dois anos anteriores ao cálculo para evitar variações decorrentes de desastres naturais.

Fatores que ajudam a explicar o crescimento
Entre os 20 municípios da Grande Santa Rosa, Três de Maio, com seu índice provisório, foi o que registrou o maior crescimento em relação ao IPM deste ano.
A variação é de 10,49%, com o índice passando de 0,190923 em 2018 para, provisoriamente, 0,210955 em 2019. A partir da publicação do IPM provisório, os gestores que discordam do índice apurado para os seus municípios têm até o próximo dia 9 para apresentar contestação.
"Atribuímos essa elevação à atividade produtiva crescente do setor leiteiro, da agricultura em geral, de empresas ligadas às indústrias de leite e ao comércio de soja e de alimentos (tanto para a população quanto para animais), de sementes, insumos e defensivos agrícolas", explica o secretário municipal da Fazenda, Rudi Weber.
"Já contávamos com crescimento do IPM de base 2016 e 2017 projetado para 2019, embora tenhamos nos surpreendido por essa progressão destacada e exclusiva de Três de Maio na Grande Santa Rosa ultrapassar dois dígitos", acrescenta.
Ele menciona que, em recursos, com o IPM provisório do município vindo depois a ser o definitivo, deverá representar um valor na ordem de R$ 1,4 milhão para os cofres municipais.

Outros desempenhos na região
Na região da Grande Santa Rosa, o segundo maior crescimento a partir do IPM provisório é o de Independência, com 8,08% - o número passou de 0,094366 para 0,101999.
Em 3º, vem Nova Candelária, com 7,67% (de 0,090829 para 0,097804); em 4º, São José do Inhacorá, com uma elevação de 6,55% (de 0,041292 para 0,043998); e, em 5º, Novo Machado, com variação positiva de 5,91% (de 0,061972 para 0,065640).
Já Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz e Boa Vista do Buricá registraram variação negativa.
Por outro lado, Ijuí, que integra a Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), tem crescimento de 1,04%, e Santo Ângelo, integrante da Associação dos Municípios das Missões (AMM), apresenta um crescimento de 1,17%.

Valor Adicionado Fiscal
Uma série de critérios estabelecidos por lei define o rateio da arrecadação do ICMS. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), o qual responde por 75% da composição do IPM.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes na composição do IPM são a população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (o PIT, 0,5%).


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