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Câmara de Vereadores autoriza empréstimo de até R$ 10 milhões para obras de infraestrutura

17/05/2019 - Por Jornal Semanal
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Projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores

Valor do empréstimo é de até R$ 10 milhões e será usado para obras de infraestrutura

A Câmara de Vereadores de Três de Maio aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de segunda, 13, o projeto de lei 019/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a obter com a Caixa Econômica Federal um empréstimo de até R$ 10 milhões, para obras de infraestrutura.
De acordo com a administração municipal, o Executivo já obteve do banco a aprovação de carta-consulta até o limite deste valor.
Serão R$ 8,32 milhões destinados a obras de qualificação viária (pavimentação asfáltica e calçamento), R$ 1 milhão à construção de pavilhões para a instalação de empresas, R$ 230 mil à ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bem Viver Caúna (a escola de campo da rede municipal) e R$ 450 mil à construção de uma escola de educação infantil em Consolata.

A Rua Tereza Verzeri, entre as ruas Expedicionário Bertholdo Boeck e Horizontina (que tem grande fluxo de veículos): trecho será um dos que receberão asfalto

Entre as obras contempladas, estão o asfaltamento de ruas e a construção de uma nova escola de educação infantil
Sobre as obras de qualificação viária, o prefeito Altair Copatti explica que "a definição dos trechos beneficiados está ocorrendo segundo critérios técnicos, levando em consideração volume de trânsito, localização estratégica e racionalização do fluxo de veículos, entre outros".
"Estão previstas obras de pavimentação com pedra irregular nas sedes distritais, bem como recapeamento das ruas e avenidas em que a pavimentação não apresenta boas condições. A medida, por sinal, evitará gastos significativos com serviços de restauração (tapa-buracos)", destaca ele.
Quanto aos pavilhões, está sendo projetada a construção de um com mil metros quadrados e outro de dimensões inferiores, que serão disponibilizados por prazo determinado ou alienados, dependendo das características dos projetos apresentados pelos interessados. A tendência é de que se localizem no Parque Empresarial Três de Maio II.
Já em relação à construção de uma escola de educação infantil em Consolata, o prefeito menciona que "é uma demanda histórica da população daquele povoado". "Todos sabemos que funcionam empresas na localidade, e, consequentemente, parcela importante da população é assalariada, sem falar na importância da educação infantil para a formação das pessoas", ressalta Copatti.

Prefeito Altair Copatti esclarece que 'não resta qualquer dúvida de que a contratação de mais esta operação de crédito está dentro da capacidade de pagamento do tesouro municipal'

Cronograma prevê R$ 3 milhões ainda neste ano
Segundo o prefeito, se todos os trâmites burocráticos da obtenção do empréstimo forem cumpridos normalmente, a previsão é de que o contrato seja assinado no próximo mês e a primeira parcela seja recebida em agosto.
O cronograma enviado aos vereadores prevê o recebimento de R$ 3 milhões neste ano, R$ 6 milhões em 2020 e R$ 1 milhão em 2021. O Município terá 12 meses de carência para o início do pagamento do empréstimo e um prazo de 108 meses para quitação do montante devido (o cronograma prevê valores a pagar todos os anos até 2029).
Na justificativa do projeto, o prefeito Altair Copatti apresenta aos vereadores uma série de informações sobre a situação financeira e a arrecadação municipal e argumenta que, "considerada a situação atual, não resta qualquer dúvida de que a contratação de mais esta operação de crédito está dentro da capacidade de pagamento do tesouro municipal".
Ele também frisa que "as operações de crédito disponibilizadas atualmente sofrem rígido controle quanto à real capacidade de endividamento do órgão tomador" e que, "com taxas especiais de encargos, essas operações são verdadeiras antecipações de receitas, que permitem antecipar os benefícios à população, que sem os recursos dos financiamentos teria que aguardar por anos que as obras fossem executadas".

Primeira etapa da qualificação viária prevê obras em 11 trechos
A Secretaria Municipal do Planejamento frisa que os projetos de pavimentação da primeira etapa de execução das obras já estão concluídos.
"Assim que assinado o contrato, os processos licitatórios serão lançados, mas necessitamos também da disponibilidade da Corsan na realização da substituição das tubulações nos trechos que serão pavimentados", diz a titular da pasta, secretária Liriane Machado.
"Sendo assim, se tudo correr como o esperado, imaginamos iniciar as obras no início de agosto", acrescenta.
As obras da primeira etapa serão de recapeamento asfáltico (naquelas ruas que já são asfaltadas) e de capeamento asfáltico (naquelas que hoje são de calçamento, as quais passarão, então, a ter asfalto). Liriane informa ainda que há previsão de que neste ano possam ser licitadas e iniciadas as obras da escola de educação infantil de Consolata e da ampliação da escola de campo de Caúna.
Os 11 trechos contemplados na primeira etapa da qualificação viária estão listados abaixo.

Trechos contemplados na primeira etapa
- Rua Padre Cacique, entre a Rio de Janeiro e a Mato Grosso
- Rua Osvaldo Cruz, entre a Alcy Ramos Tomasi e a Mato Grosso
- Rua Mato Grosso, entre a Osvaldo Cruz e a Av. Senador Alberto Pasqualini
- Rua Tereza Verzeri, entre a Exp. Bertholdo Boeck e a Horizontina
- Rua Tereza Verzeri, entre a Osvaldo Cruz e a Padre Cacique
- Rua Rio de Janeiro, entre a Padre Cacique e a Osvaldo Cruz
- Rua Ijuí, entre a Exp. Bertholdo Boeck e a Av. Uruguai
- Rua Osvaldo Cruz, entre a Av. Avaí e a Tereza Verzeri
- Rua Santo Ângelo, entre a Três de Maio e a Alfredo Grenzel
- Rua Horizontina, entre a Ivagaci e a Rio Grande 
- Rua Ivagaci, entre a Horizontina e a ERS-342





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