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Empresário se solidariza com depoimentos e suspende venda de fogos de artifício com estampidos

31/05/2019 - Por Jornal Semanal
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Flávio Huber, proprietário de empresa que comercializa fogos de artifício em Três de Maio, inicialmente tinha uma posição contrária ao projeto de lei que proíbe, em todo o território municipal, a soltura de fogos de artifício que produzam "efeito sonoro ruidoso", ou seja, o tradicional foguete. 
Presente na audiência pública realizada na última quarta-feira, que debateu o assunto, o empresário ficou sensibilizado com os apelos nos depoimentos e, na manhã de ontem, determinou que sua empresa não vai mais comercializar fogos que causem impacto sonoro, vendendo apenas fogos coloridos, com barulho de baixa intensidade, independentemente da aprovação ou não do projeto de lei.

Maioria apoia projeto que proíbe soltura de fogos com 'efeito sonoro ruidoso'
Projeto de lei, de origem legislativa, foi discutido por vereadores e comunidade na noite de quarta

O projeto de lei de origem legislativa que proíbe, em todo o território de Três de Maio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam "efeito sonoro ruidoso" (ou de quaisquer outros artefatos pirotécnicos que reúnam essa característica) foi tema de uma audiência pública na noite de quarta, 29.
Realizada no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência reuniu em torno de 60 pessoas. A maioria dos participantes que se manifestaram ao microfone demonstrou ser favorável ao projeto - mas, mesmo entre os participantes que apoiaram a iniciativa, um ponto que gerou muitas dúvidas foi como o cumprimento da medida viria a ser fiscalizado.
De iniciativa dos vereadores Flávio Pagel (MDB) e Josias Correa (PRB), o projeto de lei (que não proíbe a comercialização dos artefatos) estabelece uma multa de R$ 300 em caso de descumprimento, valor que será dobrado se o infrator reincidir dentro de um período de 30 dias.
Os valores decorrentes das multas serão depositados no Fundo Municipal de Saúde. Os principais argumentos usados pelos dois vereadores para o projeto são os transtornos e prejuízos causados pelos barulhos (muitas vezes à saúde) a muitos grupos de seres humanos e a animais, como cães.
Os chamados fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, e similares que produzem barulhos de baixa intensidade continuariam a ser permitidos.
O empresário Flávio Huber, cuja empresa, entre os itens que comercializa, tem fogos de artifício, se manifestou ao longo da noite. Ele ressaltou que se sensibilizava com os depoimentos pessoais de participantes da audiência, mas disse que, "de quase 9 mil horas por ano, quem solta fogos ocupa uma hora por ano, soltando basicamente em casamentos, formaturas, quando o Inter ou o Grêmio é campeão, virada do ano".
Já na parte final da audiência, ao fazer novamente uso da palavra, disse que "devemos caminhar para algo natural de a indústria de fogos se adaptar à nova realidade, às novas exigências das pessoas". "Vamos nos sensibilizar com isso e eu, como empresário, vou ter essa sensibilidade. Amo esse lugar, essa terra, e quero conviver de forma harmônica com todos. Vamos falar o mesmo idioma, o mesmo linguajar", declarou.
Na manhã de ontem, a direção da empresa emitiu uma nota, dizendo que "ficou sensibilizada com os apelos da comunidade; sendo assim, independentemente da aprovação da lei pelos vereadores, a Flávio Esportes de Três de Maio não comercializará mais fogos que causam impacto sonoro, vendendo apenas fogos coloridos", com baralhos de baixa intensidade.

Vereadores Flávio e Josias explicaram que 'nossa preocupação é com idosos, com pessoas com autismo, com animais' e que 'o projeto vem para uma conscientização'. Para eles, 'pequenas concessões como esta são um ganho extraordinário'

'Amo esse lugar, essa terra, e quero conviver de forma harmônica com todos', diz Flávio Huber

Análise preliminar não vê inconstitucionalidade
O projeto de lei está tramitando na Câmara, na qual atualmente é analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), que analisa o aspecto legal das propostas que passam pela Casa. A CCJR é presidida pelo vereador Marcos Corso (Progressistas), que foi quem conduziu a audiência pública.
"Verificamos que num primeiro momento não há inconstitucionalidade no projeto. A lei proposta não afronta a Constituição Federal, não afronta outros regramentos, diferentemente de outras leis, em outros municípios, que visaram a proibir o comércio, algo sobre o qual somente o governo federal pode legislar. Não é o caso dessa lei de Três de Maio. O Município pode legislar sobre costumes, sobre o uso em si desse material", explicou Corso.
Quanto a como ficaria a fiscalização sobre o cumprimento da lei, o setor jurídico da Câmara de Vereadores explica que, depois de aprovada e sancionada a lei, caberá ao Município regulamentar o tema, não podendo o Legislativo estabelecer isso, uma vez que esta é uma atribuição do Executivo.
Prefeita em exercício, a vice Eliane Fischer explicou ao Jornal Semanal na manhã de ontem que o funcionamento da fiscalização, no caso de implementação da proibição, ainda será estudado.
"Nós ainda não sentamos para ver como vai funcionar. É uma coisa nova. Também vamos buscar ver como outros municípios fizeram, para podermos nos adequar", disse ela.

Manifestações de alguns dos participantes da audiência pública
"Acho que temos que fazer uma conscientização das pessoas sobre onde largar. Lá no interior, quando tem uma festa, já de manhã cedo eles largam avisando que tem festa. Vamos conscientizar as pessoas sobre não largar em determinado horário, que não se largue perto do hospital. Na minha opinião, proibir é uma coisa muito ruim, porque está se proibindo a liberdade das pessoas."
Mário Gonchorovski, vereador

"Tenho pets, tenho pacientes com autismo, e, por exemplo, evidencio o processo de crise do paciente com autismo quando ele está fugindo de fogos. É terrível, é alucinante. E, quanto aos pets, sabemos todos os males. Eu sou gremista, e quando o Grêmio ganhar vou soltar foguetes coloridos, porque o meu Grêmio ganhou, mas não vou tirar o sono dos colorados. Hoje, ocorre o contrário. (Com a proibição) você tira um pouco o direito de agressão ao direito do próximo."
Jocenei do Rosário, fisioterapeuta

"Acho o projeto excelente. Tenho um vizinho que, quando dava a louca nele, soltava foguete o dia todo, e não adiantava a gente falar. Também tenho experiência própria com minhas tias. Uma, que já faleceu, tinha tanto medo que se trancava no quarto. As pessoas têm que ter mais educação."
Rosana Boettger, professora aposentada

"Sou favorável ao projeto. Sempre detestei, nunca comprei foguete na minha vida. Tive um cachorrinho que morreu num final de ano por causa de foguetes. Pulou, saltitou tanto que se enganchou num galho, acabou enforcado. Achei ele na manhã seguinte. Tive que enterrar meu cachorrinho no primeiro dia do ano. Só coloco aqui minha preocupação quanto à fiscalização. Aplicar multa, tirar satisfação com pessoas embriagadas, pode acontecer algo bem mais grave. A fiscalização tem que ser bem pensada."
Isolde Simchak, secretária-adjunta da Fazenda

"Sou contra, porque, se parar para pensar, como o Flávio falou, o ano tem quase 9 mil horas, e a queima de fogos não dá uma hora por ano. Em festa no interior, como o vereador falou, é tradição, todo mundo solta, faz barulho para dizer que está acontecendo a festa. Concordo em proibir perto de hospitais, de colégios, da Apae, outros lugares, mas acho que (a soltura) dura muito pouco no ano e não iria atrapalhar tanto assim."





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