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Mais asfalto no trânsito três-maiense

09/08/2019 - Por Jornal Semanal
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Mais R$ 5 milhões estão previstos para a realização de novas obras de infraestrutura no trânsito de Três de Maio, com priorização do asfaltamento de acessos aos principais bairros e regiões mais afastadas do centro. Projeto que autoriza a contratação do financiamento com o Badesul já foi enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores e aguarda aprovação. No final de maio, o Município já havia contratado com a Caixa Econômica Federal um financiamento de R$ 10 milhões, também para obras de infraestrutura

Município pretende obter novo financiamento para obras de infraestrutura
Valor será de até R$ 5 milhões. Com crescimento anual da receita e baixo endividamento, finanças do Município permitem a operação sem prejuízo aos cofres públicos, ressalta o Executivo

A administração municipal de Três de Maio pretende contratar uma nova operação de crédito para obras de infraestrutura, desta vez com o Badesul Desenvolvimento, agência de fomento vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Datado do dia 2, um projeto de lei solicitando autorização para a contratação do financiamento, de até R$ 5 milhões, foi enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores.
O texto foi lido na sessão dessa segunda, 5, e passou a tramitar na Casa. De acordo com a administração municipal, a carta-consulta para um crédito de até R$ 5 milhões já foi aprovada pelo Badesul.
No final de maio, o Município já havia assinado com a Caixa Econômica Federal um contrato para obtenção de um financiamento de R$ 10 milhões, também para obras de infraestrutura, entre elas o capeamento e o recapeamento asfálticos (bem como o calçamento) de ruas.

Carência será de 12 meses
Quanto à possível operação de crédito com o Badesul, a Secretaria Municipal do Planejamento diz que a intenção com as obras é ligar os bairros ao centro.
Há alguns trechos que já estão definidos, como da Rua Osvaldo Cruz até a Rua da Cerâmica; da Rua da Cerâmica até os bairros Promorar e Neuhaus; e a ligação dos bairros Jardim das Acácias e São Pedro por meio da Rua Emiliano Cassol. As outras ligações ainda serão definidas.
O prefeito Altair Copatti diz que "está prevista a realização de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas vias públicas da cidade, com priorização do asfaltamento de acessos aos principais bairros e regiões mais afastadas do centro da sede municipal".
Segundo o Município, está prevista a liberação de R$ 1 milhão neste ano e de 
R$ 4 milhões em 2020. Haverá uma carência de 12 meses e um prazo de amortização de 60 meses.
Os encargos serão de R$ 2.206.072,46, fazendo com que, ao fim, o Município tenha pagado R$ 7.206.072,46 por toda a operação.

Comprometimento da receita bem abaixo do teto
Copatti ressalta que "as finanças públicas permanecem constantemente sob rígido controle externo em relação ao equilíbrio fiscal, ou seja, entre receitas e despesas". Os números da Fazenda municipal mostram que ano após ano a receita corrente líquida apresenta evolução.
Só entre 2014 e 2018, por exemplo, a evolução foi de 46,7%, passando de 
R$ 43.127.237,09 para R$ 63.280.161,99. Para este ano, a estimativa é de uma receita corrente líquida de R$ 66.770.006, e, para 2020, de R$ 72.779.306.
Além disso, em relação à contratação de operações de crédito, uma resolução do Senado Federal estabelece que o comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada não pode exceder 11,5% da receita corrente líquida, enquanto o comprometimento do Município de Três de Maio está bem abaixo disso, devendo ser de 2,25% neste ano.
"Considerada a situação atual, não resta qualquer dúvida de que a contratação de mais esta operação de crédito está dentro da capacidade de pagamento do tesouro municipal", destaca Copatti.
Ele classifica as possíveis obras que serão realizadas como "demandas históricas". "A nossa sede municipal já apresenta dimensões significativas, que exigem uma estrutura de acessibilidade mais adequada, melhorando as condições do trânsito", finaliza o prefeito.

Ligação dos bairros Jardim das Acácias e São Pedro por meio da Rua Emiliano Cassol será um dos locais que receberão as obras



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