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A cada edição, Consulta Popular tem menos investimentos e votantes

13/09/2019 - Por Jornal Semanal
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Crise financeira do Estado levou à redução do orçamento do programa para R$ 20 milhões, o menor valor da série histórica do programa; ano passado eram R$ 80 milhões

O baixo número de votantes nesta edição - apenas 18.933 de um universo de 164 mil eleitores de 20 municípios que compõem o Corede Fronteira Noroeste -, é uma tendência que ocorre a cada ano em que é realizada a Consulta Popular, programa pelo qual a população escolhe no voto o destino de parte do orçamento estadual.
Segundo a presidente do Corede/FN, Vanice de Matos, a pequena votação deste ano foi motivada por algumas questões pontuais. "Temos que considerar que as áreas da segurança, saúde e educação não estavam incluídas no processo nos quais disputavam recursos, então, não houve aquela mobilização tão efetiva. Além disso, os recursos que em 2018 eram de R$ 80 milhões para serem distribuídos entre os 28 Coredes do Estado, este ano passaram para apenas R$ 20 milhões, uma redução de 75% nos valores", explica.
Mudanças no programa
O atual governo de Eduardo Leite retirou da Consulta Popular  as áreas de segurança pública, saúde e educação, por entender que os temas não são o foco do desenvolvimento regional. Segundo a  Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (SGGE), cerca de 70% do orçamento da Consulta em anos anteriores era destinado a essas três áreas.
Além disto, os R$ 20 milhões definidos em 2019 pelo governo gaúcho para serem utilizados no próximo ano na Consulta Popular é o menor orçamento já estabelecido por uma gestão para este programa desde o início da série histórica, em 2004. Até então, o menor valor havia sido definido em 2007, durante a gestão da governadora Yeda Crusius, quando foram orçados R$ 40 milhões - que, em valores corrigidos pelo IPCA, representam R$ 77,1 milhões hoje. 

MUNICÍPIO      ELEITORES   VOTOS     %
Alecrim      5182  1838   35,49
Alegria      3169    175     5,52
Boa Vista do Buricá      5341      26     0,49
Campina das Missões      5080  2346   48,37
Cândido Godói      5388    956   18,26
Dr. Maurício Cardoso      3964    302     7,64
Horizontina    14027  1007     8,62
Independência      5437    656   12,40
Nova Candelária              2344    693   31,74
Novo Machado      3105    478   15,56
Porto Lucena      3914    1113   28,72
Porto Mauá      2172  1360   73,43
Porto Vera Cruz      1632  1029   66,48
Santa Rosa    57103    356     0,63
Santo Cristo    12898    644     5,09
São José do Inhacorá      2139 1468   72,60
Senador Salgado Filho     2597               6     0,27
Três de Maio    16944    189     1,12
Tucunduva      4692  2320   52,26
Tuparendi              7061    979   14,45

Demanda 2 - Consolidação do Arranjo Produtivo do Leite recebeu o maior número de votos: 11.989   
Demanda 1 - Desenvolvimento da Agroindústria ficou em segundo lugar com 5.650 votos
Demanda 3 - Fomentar dimensões de inovação e empreendedorismo junto às empresas, organizações do terceiro setor e setor público: 295 votos

Municípios com maior índice de votação irão dividir R$ 628 mil em partes iguais
Dentre os 20 municípios que fazem parte do Corede/FN, o projeto mais votado foi o de "Consolidar o APL Leite da Fronteira Noroeste", o de número 2 na cédula de votação. Como o projeto previa que os recursos seriam divididos em partes iguais entre os 10 municípios com maior índice de votação na demanda recebessem os recursos, o valor de R$ 628.571,43 oriundo do governo do Estado em 2020 será dividido igualmente entre Campina das Missões, Cândido Godói, Independência, Nova Candelária, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá e Tuparendi.
Cada uma destas gestões receberá R$ 62.857,14 no orçamento de 2020 para investimentos no programa do APL Leite da Fronteira Noroeste. Em 2018, foram destinados R$ 2.579.730,77 à região. Se comparado ao valor deste ano, a redução é superior a 75% do total dos recursos.

Apenas 1,12%  do eleitorado de Três de Maio participou da votação 
Três de Maio teve um número mínimo de votantes: de um universo de 16.994 eleitores, apenas 189 votaram, o que representa 1,12%. No ano passado, foram 1.996 votantes, o que, segundo Vanice, se explica pelo fato da população ter se mobilizado por projetos de saúde e segurança. Na comparação entre esses dois anos, representa uma diminuição de mais de 90% do número de votantes na Consulta de 2019.
Na região, no ano passado, em 1º lugar, apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte recebeu 14.697 votos; em 2º, reaparelhamento dos órgãos de segurança, que recebeu 11.523 votos; e, em 3º lugar, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, projeto que teve a preferência de 8.722 eleitores.



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