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A justiça ré

08/11/2019 - Por Jornal Semanal
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Carlos Alberto Batistella de Morais

Tema decorrente em qualquer sociedade do mundo, a Justiça nunca esteve tão sob holofotes e pressões como agora. Numa sociedade altamente competitiva e volátil, manter-se equilibrada não é uma tarefa fácil. Resguardada em parte pela Constituição, pelos costumes e com traços regionalizados, esta entidade hoje herdou todo um legado de responsabilidades pelo equilíbrio Social e Político. Nas Constituições de todo mundo, há sempre a preocupação em resguardar os direitos e obrigações dos indivíduos de forma que o convívio entre eles seja harmônico e estável. Também fazem parte deste acervo os Direitos Humanos e as liberdades conquistadas. Dentro do Estado Democrático de Direito e sob um ângulo retórico, países de configuração capitalista possuem normas constitucionais mais voltadas para o formato do capital e do desenvolvimento econômico, dando condições para que haja um estado de interação entre o homem e o seu meio, através de regras definidas e calcadas sob a ótica de boas decisões e sentenças sólidas. 
Neste cenário, o Brasil possui uma Constituição que busca contemplar aos cidadãos uma gama de garantias alicerçadas em direitos e deveres de forma equitativa. Num país continental e de diferenças sociais gritantes, isto se torna uma tarefa bíblica e como consequência a Justiça brasileira se torna pesada e letárgica, literalmente prejudicando os andamentos jurídicos em todos os setores, o que, em última instância, gera um atraso incomparável. A sociedade como um todo é um grande negócio jurídico, onde lícitos e ilícitos se misturam em um confronto sem limites, numa disputa acirrada de interesses tanto comerciais quanto sociológicos. Em meio à esta batalha sem tréguas, está a bandeira da Justiça, hoje vivendo, literalmente, uma crise de identidade, onde os seus postulantes se debatem entre o que é aplicável ou não, o que é relevante ou não, o que é republicano ou não, tirando do contemporâneo a celeridade que dinamiza, que julga em tempo hábil e que pulveriza litígios, colocando, na visão popular, a própria Justiça no banco dos réus.
Há soluções no horizonte? Certamente que sim.
Por conta disso, nunca se falou e se escreveu tanto a respeito de saídas para desafogar uma engrenagem tão importante na vida do país como agora. Basicamente duas circunstâncias são extremamente decisivas nesta luta do campo jurídico: a primeira seria uma reeducação da população para o entendimento sobre o significado do litígio, levado à extremos junto aos tribunais e a segunda seriam as formas alternativas de contemplar os entendimentos das demandas entre os litigantes. Elas atendem pelo nome de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Experiências montadas em outros países, dão conta de que o número de casos na justiça diminuiu, consideravelmente, quando estas proposições foram implantadas. Mesmo em sociedades com um judiciário de bom nível, estes artifícios sócio jurídicos tiveram resultados altamente significativos e descongestionaram o aparato judicial, fazendo com que este poder se voltasse somente para demandas de maior complexidade, refletindo de forma positiva no seu prestígio e qualificação. Assim, países como a Colombia, a Argentina (em se tratando de América) e os Estados Unidos, desenvolveram uma verdadeira justiça paralela e de mesmo sentido ruma a um futuro promissor que se traduziu em seriedade técnica, equilíbrio social e solidez de estado. Passo decisivo neste contexto está sendo construído por professores que levantam a bandeira da modernização, dando uma colaboração inestimável para o futuro no nosso judiciário, pois quando ensinadores responsáveis pelas áreas da Constituição, do Processo e de Direito Privado, abrem este tipo de discussão, estão dando uma real dimensão não só do problema mas também da sua equalização. Estes são os atores de quem realmente precisamos e teremos de dar solução de continuidade ao seu trabalho, fazendo com que uma vez advogados do futuro, nos preparemos para conviver e atuar numa Justiça futurista e atual.
Referências: Baccon, Francis. 
Novum Organum, 1973. 



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