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Faltam vagas nas escolas de Educação Infantil

19/04/2013 - Por Jornal Semanal
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Maior carência é no berçário, que compreende faixa etária de zero a três anos

O ano letivo nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) começou. No entanto, a preocupação para algumas famílias aumentou. O número de vagas na rede pública é menor do que a procura e, com isso, muitas crianças  ficam meses aguardando na lista de espera.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado realizado no ano passado, a Educação Infantil do Rio Grande do Sul tem déficit de 240 mil vagas. Além disto, o estudo do TCE-RS apontou que em 117 cidades gaúchas não existem creches.
Até 2016, o Estado terá que criar 102 mil vagas de pré-escola para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Outras 138 mil vagas em creches devem ser criadas até 2020.
O estudo  do TCE-RS mostra que o RS não cumpriu as metas entre os anos de 2001 e 2010: colocar 50% das crianças de até 3 anos na creche e 80% da população até cinco anos na pré-escola. Segundo o Tribunal de Contas, o município que não alcançar o índice poderá ter as suas contas rejeitadas. A Federação dos Municípios (Famurs) alega que as metas são impossíveis de serem cumpridas com o atual modelo de financiamento do setor.

RS é o 14º no ranking nacional de atendimento escolar da população entre zero e cinco anos

Além da previsão para os próximos quatro anos, o TCE mostrou outro dado alarmante do levantamento: os municípios gaúchos deixaram de criar 189.783 vagas para a Educação Infantil, colocando o Rio Grande do Sul em 14º no ranking nacional das taxas de atendimento escolar da população entre zero e cinco anos. O Tribunal reforça que os números incluem as redes de ensino municipal, estadual, privada e federal.
Enquanto o PNE estipulava o atendimento de 80% das crianças entre quatro e cinco anos na pré-escola, o Rio Grande do Sul mantém uma média de 63,39%. Ainda, de acordo com o estudo do TCE, apenas 27 dos 496 municípios gaúchos cumpriram as duas metas do PNE para a Educação Infantil.
Com base nestes números, o Jornal Semanal realizou um levantamento para verificar como está a situação nos municípios da região com relação a oferta de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil.

Em Três de Maio,  faltam 200 vagas para atender a demanda

O município de Três de Maio conta com sete Escolas de Educação Infantil, que  atendem a 478 crianças de zero a quatro anos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Ernani Moreira Rehn, as vagas nas Emeis estão todas  preenchidas para as turmas de Berçário (0 a 2 anos), havendo algumas vagas em turmas de para crianças de três e quatro anos, em função de desistências ocorridas. Contudo, existem cerca de 200 crianças de espera e que somente poderão frequentar uma escolinha, caso ocorrer alguma desistência.
Segundo Ernani, a maior procura por vagas ocorre no berçário.
 Atualmente existe uma escola em construção, a Emei do Bairro Guaíra, porém a obra está paralisada devido a problemas da construtora que venceu a licitação. Conforme o secretário de Educação, depois de concluída a obra, a escola poderá atender 120 crianças em turno integral ou 240 em turno parcial, atendendo assim parte da demanda existente.
O secretário revela que nos últimos anos houve um aumento significativo nas matrículas das Emeis através da adequação dos espaços existentes.

A situação das escolas na região

Santa Rosa tem déficit de mais de  800 vagas


Embora tenha 16 Escolas Municipais de Educação Infantil, onde estão matriculados 1.382 alunos do berçário à pré-escola, o município de Santa Rosa lidera a carência de vagas na comparação com os demais municípios da região. A estimativa é que mais de 800 crianças aguardam por uma vaga.
Conforme a secretária Fabiane de Andrade Leite, o maior déficit ocorre na faixa etária de zero a dois anos. "Estamos projetando a construção de novas Escolas de Educação Infantil e ampliação de algumas escolas já existentes".
Até o fim de junho, o município terá que abrir cerca de 200 vagas nas Emeis, para cumprir com um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo governo municipal anterior. Segundo Fabiane, todas as providências possíveis estão sendo tomadas para cumprir com o TAC na sua integralidade.

Em Horizontina mais de 100 crianças estão na lista de espera


Em Horizontina existem três escolas de Educação Infantil. Além destas, são ofertadas vagas em uma escola particular, através de um convênio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No total, são atendidas 652 crianças, na faixa etária de zero a cinco anos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Oldair Bianchi, no momento não há vagas disponíveis e, conforme a lista de espera, existem 100 crianças aguardando vagas.
A Secretaria de Educação está aguardando a conclusão da ampliação do espaço físico da Emei Adelaide Ambros, com o término previsto para o mês de maio, podendo manter e ampliar o convênio de cedência dos espaços físicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Farroupilha.

Em Nova Candelária maior carência de vaga é de zero a três  anos

De acordo com o secretário municipal de Educação de Nova Candelária, Cloves José Hettwer Kuhn no município está em atividade a EMEI Mundo Encantado, que atende 75 crianças, dos zero aos cinco anos. "Quanto a oferta de vagas na Educação Infantil, estamos procurando atender todas as crianças, ofertando o maior número de vagas possíveis. A faixa etária que há maior carência de vagas é no maternal e berçário, crianças de zero a três anos completos".
Conforme o secretário, o município tem concluída uma creche nova, construída com recursos do FNDE, que apenas está aguardando a liberação dos recursos do governo federal para a aquisição do mobiliário. "Com essa escola nova, poderemos aumentar a oferta de vagas".

Em Boa Vista do Buricá, lista de espera inicia ainda na gestação

Segundo a secretária municipal de Educação de Boa Vista do Buricá, Marcia Inês Scheidt Eckert, o município conta com duas escolas de Educação Infantil,  uma que atende 70 crianças de zero a três anos, e outra que atende 180 crianças, de três a cinco anos.
Ela ressalta que a demanda por Educação Infantil é muito grande no município e que inclusive está atendendo acima da porcentagem exigida por lei. "A lista de espera é especialmente de gestantes que já fazem inscrição antecipada para garantir um vaga para seus bebês".
Da mesma forma que a maioria dos municípios da região, a maior carência de vagas é no berçário, de zero a três anos. "Estamos buscando meios de ampliar a oferta de vagas, a partir da construção de uma nova Emei ou de aproveitamento ou adaptação de estrutura existente".


São José do Inhacorá atende 100% da demanda

No município de São José do Inhacorá existem duas escolas municipais em atividade. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, que oferece ensino da pré-escola até 8ª série, tem atualmente 177 alunos. Na Educação Infantil existe apenas uma escola municipal infantil, a Paraíso da Criança, que atende crianças de zero a três anos, tendo matriculadas 44 alunos no turno integral.
 Conforme a secretária municipal de Educação, Renita Maria Fritzen Junges, no município sempre houve disponibilidade de vagas e 100% da demanda manifestada é atendida.
 Renita garante que até o momento não há lista de espera. A maior demanda também ocorre no berçário.
Em 2011, a Secretaria de Educação de São José do Inhacorá encaminhou um projeto ao governo federal (Proinfância) para a construção da unidade Escolar da Educação Infantil, com área total de 564,47 m², que imediatamente foi atendido. "O prédio já está concluído, faltando apenas o mobiliário. Este também já foi solicitado, que durante este ano também deverá ser adquirido".
 Segundo Renita, nenhuma criança ficará fora da escola por falta de vagas. "Com esta nova escola infantil haverá uma ampliação no atendimento integral das crianças de 4 e 5 anos."

Em Independência a maior demanda é das crianças a partir de 4 anos de idade

Segundo o secretário de Educação André Pozzebon, as crianças de seis meses a três anos somam 87 alunos. Já as crianças de quatro e cinco anos   totalizam 34 alunos nas turmas do jardim A e B nos dois turnos.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas são atendidas duas turmas em cada turno de alunos na Educação Infantil, totalizando o número de 73 alunos matriculados , tendo também uma extensão com a Escola Estadual Dante Marasca para o atendimento de 15 alunos em duas turmas de Educação Infantil, uma em cada turno. No total, o município atende 209 crianças de seis meses a cinco anos.
 Conforme o secretário, a disponibilidade de vagas é uma urgência a partir dos quatro anos de idade, como também no berçário e maternal, para que atenda as necessidades dos pais que trabalham fora e precisam de creche para seus filhos.
Pozzebon informa que a carência existe e para sanar a demanda, já está sendo providenciada a ampliação de uma escola como também a construção de mais uma escola de educação infantil".

Alegria não oferece atendimento às crianças de zero a quatro anos

No município de Alegria, a situação é  mais desafiadora.  Segundo o secretário municipal de Educação, Marcelo Gschneitner Wisbistcki, há uma  única escola municipal de Educação Infantil,  que atende 73 crianças de quatro e cinco anos de idade. 
|Conforme Marcelo no município não existe atendimento de crianças de zero a quatro anos em Emei, porém existe uma demanda de 249 crianças de zero a seis anos. "Estamos com o projeto Proinfância  para sanar essa carência em nosso município, mas a  escola  está inacabada e, além disso, por não cumprirmos a meta nacional de atendimento desta demanda da educação, recebemos  um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2012. O prazo do termo encerrou em março". 
Conforme o secretário, a administração municipal está fazendo de tudo para num prazo máximo de 60 dias possa atender tal carência. "Já foi encaminhado à Promotoria de Educação de Santo Ângelo, pedindo a prorrogação do termo, para evitarmos pagar as multas previstas, visto que a obra do Pro Infância ainda precisa ser concluída".



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