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Joaquim Barbosa: um atirador de elite

03/06/2013 - Por Jornal Semanal
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Carlos Dirnei Fogaça Maidana*

Se o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não estivesse enveredado para a área do Direito, com certeza seria um exímio atirador, pois tem demonstrado precisão nos "tiros" que dá, ou seja, nas afirmações que profere.
Em recente palestra a estudantes, em Brasília, o ministro, ao analisar o sistema presidencialista, a divisão entre os Poderes e o modelo eleitoral, fez severas críticas ao sistema político brasileiro.

Ao analisar os partidos políticos brasileiros, o presidente do STF disse: "Temos partidos 'de mentirinha'. Nós não nos identificamos com partidos que nos representam no Congresso. Tampouco esses partidos e seus lideres têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder". Acertou na mosca.

Ao mirar em outro alvo, o resultado não foi outro, de novo "na mosca". Ao considerar que o Congresso é submisso ao Poder Executivo, disse: "O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As maiorias, as lideranças do Executivo que opera, fazem com que a deliberação prioritária do Congresso Nacional seja sobre matérias do interesse do Executivo".

Em resposta a assertiva do ministro ocorreram reações no Poder Legislativo, como no caso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves alegando que "a declaração foi desrespeitosa e que não contribui para a harmonia constitucional".

Outro que contestou foi o senador Jorge Viana (PT-AC) que disse: "Acho que essas declarações não ajudam o país a ficar melhor e também não ajudam o fortalecimento das instituições".

As duas contestações, como se vê, são de palavras evasivas que fogem do mérito da afirmação do ministro, servindo como subterfúgio para escapar da discussão do tema. No entanto, o senador José Agripino (DEM-RN), contrariando seus pares, entendeu o recado e reagiu: "Houve uma opinião. Nos fere? Claro que nos fere. Agora é uma opinião que tem que ser considerada e tem que ser avaliada".

O que causa indignação e que merece profunda avaliação da sociedade é a estratégia dos deputados e senadores que pretendem deixar a poeira baixar e evitar transformar o episódio em mais um embate entre os dois Poderes.
A ideia (covarde) do Congresso é evitar declarações institucionais e deixar que os parlamentares se manifestem individualmente, ou seja, cada um dos deputados e senadores estão encarregados de descaracterizar as acertadas afirmações de Joaquim Barbosa.

*Advogado
OAB/RS nº. 44.571



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