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Programa da merenda escolar aumenta limite em até R$ 20 mil por agricultor

27/07/2012 - Por Jornal Semanal
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Departamento da Agricultura Familiar (DAF) desempenha papel central na ligação do agricultor familiar com os programas governamentais de aquisição de alimentos,
o sistema comercial corporativo e o mercado em geral

De R$ 9 mil para R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/ano). Este é o novo valor que os agricultores familiares e empreendedores rurais podem receber ao ano para comercializar produtos para a merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Por meio de uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no início de julho, foi ampliado o valor anual para R$ 20 mil aos produtores que entregarem produtos in natura, como hortaliças e frutas, e processados, como pães, bolachas entre outros.
 Aprovada em 2009, a lei federal que determina que no mínimo 30% do que é adquirido para a merenda nas escolas públicas deve ser comprado da agricultura familiar é um estímulo ao desenvolvimento rural sustentável. Isso porque, através da lei, os agricultores têm a possibilidade de comercializar sua produção no próprio município ou na região, ampliando a renda familiar, enquanto as escolas passaram a fornecer alimentos frescos, saudáveis e diversificados aos seus alunos.


Em Três de Maio, mais de 60% dos produtos da merenda escolar
são oriundos da agricultura familiar


A prefeitura de Três de Maio cumpre além do que a legislação determina. Atualmente, segundo a nutricionista responsável pela merenda escolar, Daniela da Rosa Baraldi, mais de 60% dos produtos destinados à merenda escolar são de origem da agricultura familiar, adquiridos através do Departamento da Agricultura Familiar (DAF) e por agricultores familiares.
Conforme Daniela, a maior parte dos alimentos é fornecida pelo DAF, como frutas, verduras e carnes, outros produtos como melado, são comercializados diretamente com os agricultores familiares. No ano passado, o município atingiu 71% dos produtos de origem da agricultura familiar, representando cerca de R$ 70 mil.
Até junho deste ano, o município já havia atingido R$ 66 mil em compras da agricultura familiar, o que representa cerca de 60%. "Para o próximo ano, queremos atingir os 100% de produtos adquiridos dos agricultores".


Agricultores da região fornecem alimentos através do DAF

O Departamento da Agricultura Familiar (DAF) surgiu em fevereiro de 2011, por iniciativa da Cotrimaio, inicialmente pela necessidade da prefeitura de Três de Maio atender a legislação federal do PNAE. O DAF é um departamento dentro da estrutura geral da Cotrimaio, com CNPJ próprio, contabilidade separada e conduzido por um conselho gestor composto por 13 entidades: Cotrimaio, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Funcap, Ascar/ Emater, Sicredi, prefeitura de Três de Maio, Ministério de Desenvolvimento Agrário,  Igrejas Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e  católica, Setrem, Certhil, Unitec e agricultores familiares.
O coordenador responsável é o diretor-secretário da Cotrimaio, Silceu Roque Dalberto, tendo como coordenador técnico, Nelson Hammes. O departamento também dispõe de um técnico que vai a campo prestar assessoria aos produtores. Além da merenda escolar, o DAF comercializa seus produtos nos supermercados da Cotrimaio.
Conforme Silceu, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais, aumentando sua renda e garantindo a permanência do homem no campo. "E, para quem adquire os produtos,  é a garantia de mais qualidade na alimentação a ser servida,  a prática de hábitos alimentares saudáveis e mais desenvolvimento local de forma sustentável".
Atualmente, são 51 famílias de agricultores que participam do DAF, entregando produtos que vão desde leite, carnes a hortifrutigranjeiros. Em 2011, a comercialização ultrapassou R$ 280 mil.
Segundo o coordenador, entre as metas está atingir um faturamento bruto com produtos dos agricultores familiares de R$ 4,5 milhões até fim de 2013. "Em 2011, atingimos um faturamento bruto de R$ 1,5 milhão e este ano, devemos chegar a R$ 2 milhões". Outra meta é a viabilização de um espaço exclusivo para comercialização dos produtos da agricultura familiar até o fim de 2012. O local provável é a na antiga cerealista da Cotrimaio.




O agricultor Luiz Debessaits, de Flor de Maio, interior de Três de Maio, participa do DAF e fornece couve-flor e brócolis para a merenda escolar. Também planta repolho, beterraba, e no verão, melancia, melão e tomate.
Em média, ele fornece 200 cabeças de couve-flor e 200 cabeças de brócolis por mês para o programa, rendendo cerca de R$ 800 mensais.   Antes da nova resolução, o valor de comercializacao não poderia ultrapassar R$ 9 mil/ano. Ele comemora o novo limite de R$ 20 mil/ano. "É muito importante. Com o limite anterior, se tinha mercadoria sobrando, não podia comercializar. Agora ficou bem melhor, e é uma renda garantida".
A participação no DAF é um incremento a mais na renda familiar do agricultor que também planta grãos como soja, milho e trigo. Luiz também comercializa suas hortaliças em mercados locais.



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                                              - Quantidade de produtos comercializados até junho deste ano:  
                                              - carnes 11 mil quilos, filés 6.351 kg,
                                              - hortifrutigranjeiros 80.000 kg
                                              - mel 150 kg, melado 100 kg,
                                              - bolachas 600 kg,
                                              - leite entre leite em pó 2.000 kg, leite litro 6.000 litros,
                                              - polpas de suco 400 kg
                                              - e 18 mil quilos de produtos entre filés, embutidos, derivados de leite
                                              e aves de outras cooperativas parceiras

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A agricultora Marise Milbrath, de Bela Vista, interior de Três de Maio, comemora a ampliação do limite do programa e já faz planos para aumentar a produção de bolachas e contratar ajudantes. Quando começou a participar do DAF, no ano passado, entregava 30 quilos de bolachas. Gradativamente, foi aumentando, e atualmente, entrega 100 quilos a cada 15 dias, somando os produtos comercializados entre o DAF e mercados locais. O retorno financeiro é de aproximadamente R$ 2 mil mensais.
Marise tem o auxílio da filha Cristiane, 26 anos, na produção de bolachas. Ambas têm a meta de produzir mais de 300 quilos de bolachas e aumentar para R$ 4 mil em produtos comercializados (entre DAF e mercados locais). "Também quero fazer uma inscrição estadual para vender para outros municípios do estado".
A agricultora que tem 51 anos, ressalta que a produção de bolachas agrega renda a produção de leite da propriedade. "A pequena propriedade não pode ficar numa só atividade, tem que investir em outras alternativas. Queremos produzir também pães e cucas."
Para Marise, o programa da merenda escolar é excelente. "O município e o estado têm que valorizar o trabalho do pequeno produtor. Isto é uma luta de anos que está se concretizando agora. Com a lei, ficou mais simples de fazer, isto é um incentivo ao produtor. Sabemos que estamos servindo alimentos saudáveis no prato dos nossos filhos."




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