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Antes padrastos e madrastas, agora pais e mães

09/09/2013 - Por Marcos Salomão
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Já escrevi que a família brasileira mudou. Mudou bastante. Antigamente para se ter uma família, tinha que ser casado. Hoje não. Hoje existem vários tipos de famílias.
A família pode ser tradicional, quando formada pelo pai, mãe, filhos, netos, avós, genros, noras. Pode ser Monoparental quando formada por um dos pais (pai ou mãe) e seus descendentes (filhos ou netos) e esta forma equivale a 1/3 das famílias brasileiras. Pode ser também Anaparental ou parental, quando formada por parentes, que tenham os mesmos propósitos, independente de gerações, diferença de sexo ou idade, como, por exemplo, duas irmãs que moram juntas. Ainda, a família pode ser também pluriparental, quando formada depois da desconstituição de outra formação familiar. Ocorre com frequência quando um casal se une tendo filhos de outros relacionamentos. É a clássica expressão "os teus, os meus e os nossos"...
    Modernamente a família pode ser homoafetiva, quando formada por pessoas do mesmo sexo, o que é uma novidade recente no nosso Direito, não existindo previsão legal, mas sim decisões judiciais sobre o assunto. Por fim, de olho no futuro, alguns juristas dizem existir a "família paralela", que não é reconhecida pelo Direito, mas já é objeto de estudo pela doutrina. É aquela que um dos cônjuges é casado e possui outra família, uma família exatamente "paralela". Apesar de não ser reconhecida pelo Direito, existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional reconhecendo esta forma de família e criando direitos. Só o futuro dirá.
    Agora, com todas estas evoluções no Direito de família, surge outra novidade: a multiparentalidade , ou seja, o direito de uma pessoa ter dois pais ou duas mães no seu registro de nascimento.
    Conhecemos inúmeros casos de padrastos ou madrastas que criam seus enteados como se fossem seus filhos, surgindo daí uma relação de afeto. O Direito hoje está enxergando e reconhecendo isso.
    Está cada vez  mais comum pedidos ao Poder Judiciário para que seja inserido no registro de nascimento o nome do padrasto ou da madrasta que também cria o filho de seu esposo (a), sem excluir o nome do pai ou da mãe biológicos. Chama-se paternidade socioafetiva, baseada no afeto.
    A Justiça vem reconhecendo cada vez mais estes vínculos, entendendo que o afeto é que liga, une, as pessoas. Entende-se ainda que o afeto pode ser superior aos laços biológicos. Achas que não ?
    Imagine uma criança criada pela mãe e pelo padrasto como se filha dele fosse, com amor, carinho, afeto. Esta criança nunca conheceu o pai biológico, e pode até ter no seu registro de nascimento o nome dele. Passados alguns anos surge o pai biológico. Valerá mais o afeto de anos com o padrasto ou o vínculo de sangue do pai biológico desconhecido ?
    É isso que o Direito vem estudando e julgando hoje. Em muitos casos o Judiciário excluía o nome do pai biológico do registro, colocando apenas o do pai afetivo. Agora está mantendo os dois. É a multiparentalidade que cria inclusive o direito de herança dupla. É o mundo moderno, onde o amor, cada vez mais é valorizado.
    Nenhuma surpresa, afinal, sabemos bem que pai é quem cria. É quem dá amor. Alías, somos movidos por amor e estamos constantemente em busca dele...




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