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Polêmica na Educação Infantil

18/11/2013 - Por Jornal Semanal
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Em Três de Maio, adoção do turno parcial passa a vigorar em 2014. Outros municípios da região já adotam meio período e outros devem implantar o turno integral

A partir do ano letivo de 2014 as Escolas Municipais de Educação Infantil de Três de Maio passarão a atender os alunos de Pré-Escola de 4 anos, em turno parcial de 5 horas. As demais turmas de Berçário, Maternal A e Maternal B, que incluem as crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, continuarão em regime integral

Vereadores de Três de Maio debatem as mudanças na lei e maioria rejeita 
audiência pública sobre o tema

Na sessão da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira, dia 11, o presidente da casa, vereador Alexandre Classmann (PTB), em voto de minerva, rejeitou o Requerimento nº 004/2013, de autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT.
A proposta do vereador Cesar sugeria que a Câmara convocasse audiência pública para debater as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere à educação infantil. A proposta foi rejeitada por 6 votos contrários (com o voto de minerva) e 5 favoráveis. O assunto gerou acirrada discussão entre as bancadas de oposição e situação.
Segundo o presidente Alexandre Classmann (PTB), a realização de uma audiência pública sobre o assunto não traria resultados práticos, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é federal. "Não temos como modificar a legislação federal e debateríamos em cima de um trabalho feito pelo Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação". 
Outro fator apontado por Classmann se refere que a audiência pública poderia causar tumulto na Casa do Povo, uma vez que o debate poderia ser levado a falta de vagas nas escolas infantis e muitos pais se manifestariam contra a proposta do meio turno na pré-escola. "Temos uma defasagem de mais de 300 vagas nas Emeis, isso é uma realidade negativa. Não se sabe como seria o debate. Poderia ser descentralizado do princípio fundamental que é a discussão da educação brasileira e a nova LDB nacional", declarou. 

A educação infantil na região

O jornal Semanal contatou as secretarias municipais de Educação de municípios da região para verificar a  situação da oferta das vagas na pré-escola. Confira:

Turno parcial já é realidade em duas 
escolas de Horizontina
Segundo informações da secretaria municipal de Educação, as matrículas da educação infantil estarão abertas a partir de segunda-feira, dia 18. Sobre a pré-escola, a pasta reafirma que todos os alunos que completaram 4 anos de idade devem ser matriculados na pré-escola, inclusive as crianças residentes no interior. 
No município, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato já oferece uma turma pela manhã e uma turma à tarde e a Prefeitura mantém um convênio com o Colégio Frederico Jorge Logemann, oferecendo vagas na educação infantil no turno da manhã.
Nas demais escolas que oferecem pré-escola,  o turno é integral.

Em Alegria, oferta já é em meio turno
A educação infantil de 4 e 5 anos em Alegria já acontece em meio turno (parcial), informa o secretário municipal de Educação e Cultura, Marcelo Gschneitner Wisbistcki. 
Conforme ele, isso ocorre devido ao fato de que a maioria das crianças virem do interior e os pais quererem que elas retornem meio dia para casa. "Temos também um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2012 o qual a partir do segundo semestre de 2014 apresentaremos uma proposta gradativa de educação integral no nosso município. Isso ainda não é possível pelo fato de não termos profissionais concursados o suficiente para atender a demanda, assim como não haveria recursos para manter tais profissionais por tempo integral, já que o número de crianças vem diminuindo a cada ano", informou.

Única escola infantil de São José do Inhacorá se prepara para implantar turno integral
Em São José do Inhacorá, em sua única escola municipal de educação infantil Paraíso da Criança está sendo ampliada a jornada escolar, ou seja, implantação gradativa do turno integral. Segundo Adriane Waechter, responsável pela secretaria municipal de Educação, a escola atende 51 alunos, do berçário I (seis meses de idade) até os 4 anos incompletos. 

Em Independência, pré-escola é em turno parcial
Conforme informações da secretaria municipal de Educação de Independência, o município também enfrenta a falta de vagas nas escolas de Educação Infantil da rede municipal, sendo este um grande problema para as famílias que necessitam que seus filhos sejam atendidos, enquanto trabalham. 
Segundo a secretaria, o déficit maior está na faixa etária dos 0 aos 3 anos de idade, onde a EMEI Lar da Criança necessita de aproximadamente 30 vagas. Nas demais turmas de Pré Escola, Jardim A e B, o município está atendendo a demanda conforme a necessidade, tendo em vista a abertura de mais quatro turmas de pré-escola na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas e com a  extensão desta na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dante Marasca,  buscando sempre atender a necessidade das famílias e principalmente o que a lei  estabelece. 
No município de Independência, a Educação Infantil dos 0 aos 3 anos tem atendimento em turno integral. Dos 4 aos 5 anos, ou seja, pré-escola, o município oferece o turno parcial. 

Foto: Ramone Pacheco/Assessoria Comunicação Prefeitura Três de Maio

Confira a matéria completa no Jornal impresso.




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