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Os presídios e a pena de morte

27/01/2014 - Por Jornal Semanal
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Nos últimos dias acompanhei pela imprensa escrita um leve solavanco da opinião pública a favor do tratamento digno dos encarcerados nos presídios brasileiros. O jornal Zero Hora em sua edição dominical trouxe reportagem de duas páginas intitulada "COMO MORREM OS PRESOS NO ESTADO", que, inclusive, destaca a opinião do Juiz Sidinei José Brzuska, a saber, "Uma coisa que não nos difere do Maranhão e outros Estados é que a sociedade gaúcha não se importa com presos morrendo dentro dos presídios".
Lendo a matéria em questão lembrei que em tempos idos publiquei na imprensa local o artigo "NÃO ESTÁ NO CÓDIGO PENAL, `PERO QUE LAS HAY, LAS HAY´, justamente, por tomar conhecimento do trabalho do Juiz Sidinei José Brzuska, diga-se de passagem,  uma luz na escuridão da opinião pública sobre o assunto. Naquela oportunidade, pude sentir na pele a posição de nossa sociedade ao fazer um simples comentário de uma postagem na rede social do Juiz Brzuska que tratava justamente sobre a matéria publicada pelo jornal Zero Hora na edição supramencionada, tal seja, das mortes (assassinatos) nos presídios.
No dito comentário, referi, "É a pena de morte "dissimulada", e o pior, regada de crueldade (doença, maus tratos, medo, etc...)! NÃO ESTÁ NO CÓDIGO PENAL, 'PERO QUE LAS HAY, LAS HAY´. O porão de nossa consciência social faz agir tal qual o "bandido" que tanto odiamos e repudiamos. Se nos igualarmos na violência, não somos dignos de reivindicar a paz".
Tão pequeno comentário teve o condão de provocar a verve ensandecida de muitos cidadãos, inclusive me sugeriram através de postagens/e-mails, dizendo, "LEVA PARA CASA", ou seja, nossa sociedade entende que o preso morto "já foi tarde", não importando as circunstâncias. No entanto, o que falta ser esclarecido, é que este preso morto não está recebendo a "pena de morte" em julgamento conduzido pelo Estado (Poder Judiciário) e sim, pelos bandidos que comandam os presídios fazendo da maioria dos presos, reféns de suas vontades através da violência e do descaso de nossas autoridades.
Neste caminho, se a sociedade permitir que criminosos continuem comandando a morte nos presídios (tribunais do crime), a violência tende somente a aumentar e extrapolar os limites da casa prisional - situação que já vivemos -, pois a maioria dos encarcerados sob a ameaça e a violência destes comandos é obrigada a praticar atos criminosos tão logo saiam fora dos presídios. Neste sentido, para compreensão do assunto me fora de grande valia a leitura do livro "OS ENCARCERADOS", de Dráuzio Varella, médico sanitarista que atuou durante vários anos dentro dos maiores presídios de nosso país.
Naquele momento de crítica contundente ao meu comentário, decaí aborrecido pela incompreensão de minha opinião, mas num segundo momento, envidei esforços para compreender o egoísmo e a hipocrisia que em certas oportunidades inunda alma humana. Na verdade, a pena de morte disfarçada de "morte natural" campeia em nossos presídios sob a condescendência do Poder Judiciário, dos governos, da sociedade, enfim, de nossas famílias.
Por último, cabe destacar que restou tonificada minha opinião sobre o tema ao efetuar a leitura da coluna do jornalista PAULO SANT´ANA, sob o título "VERGONHA MÁXIMA", tal seja, mais uma opinião favorável ao trato dos encarcerados com dignidade (ZH 20/01/2013), para o bem de nossa sociedade. Entre outras, disse o colunista, "O fato de os presos administrarem a si próprios nas galerias do grande presídio é inacreditável. Imaginem o que acontece lá de submissão, tortura, escravidão. Imaginem as sevícias impostas pelos que se erigem, apesar de serem detentos, como comandantes das celas e das galerias. Essa é sem dúvida a maior mancha da sociedade brasileira e dos governos brasileiros, que não se importam com o destino dos presidiários e dão de ombros com o que acontece lá na escuridão dos cárceres, onde bichos dominam outros bichos, sob o silêncio das pessoas que estão pelo lado de fora das grades."
Enfim, "Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay", ou seja, a pena de morte do modo mais desumano que existe na face da Terra está ao alcance de nossos olhos e ouvidos. É hora de refletirmos sobre nossos conceitos de sociedade.

*JUAREZ ANTONIO DA SILVA -  ADVOGADO - OAB/RS n° 47483
Especialização Direito Criminal e Eleitoral



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