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União Tri Estável

24/08/2012 - Por Marcos Salomão
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Quase não acreditei, mas também não duvido de mais nada... Um homem e duas mulheres, morando juntos, com intenção de constituir uma família... É possível ?

Bom, o casamento no Brasil é monogâmico. Um homem e uma mulher. Não está longe de ser liberado o casamento entre dois homens ou duas mulheres, pois o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Então, dá para concluir tranquilamente que a família brasileira passa por modificações...

Mas um trio? Será que a lei pátria vai abençoar isso? Será que vamos encontrar mecanismos jurídicos para liberar uniões estáveis com três pessoas?

Até ontem eu achava que não. Agora já começo a mudar de opinião... Publicado ontem a tarde no respeitado site do Instituto Brasileiro de Direito de Família (www.ibdfam.org.br) a notícia causou espanto, e vou resumi-la aqui para vocês.

No interior de São Paulo, município de Tupã, um homem e duas mulheres, vivendo uma união estável entre os três, com intenção de formar uma família começaram a procurar um cartório que aceitasse lavrar a Escritura Pública Declaratória de União Estável dos três. Não foi fácil. Vários cartórios se negaram a fazer, até que a tabeliã Claudia do Nascimento Domingues, resolveu abraçar a causa.

Disse a tabeliã, em entrevista que não existe legislação que proíba a união de três pessoas, e conversando com o trio percebeu que realmente existia o interesse de conviver como família e que buscavam ali assegurar seus direitos. Para a desembargadora aposentada e vice-presidente do instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, que comentou o assunto, é preciso reconhecer os diversos tipos de relacionamentos que fazem parte da nossa sociedade atual, respeitando e reconhecendo os diferentes desejos.

Berenice ainda afirma que a monogamia não está na Constituição Federal, é sim um viés cultural. O casamento sim é proibido entre três pessoas, mas União Estável não.
Bom... Depois de tudo que o Direito de Família já evoluiu nos últimos anos, permitindo uniões entre pessoas do mesmo sexo, troca de sexo (transexuais), Maria da Penha entre dois homens, indenização financeira por traição, divisão de pensão entre a esposa e a amante (concubina), Dois homens constando como pais em um registro de nascimento, Projeto de lei para liberar o aborto até a 12ª. Semana de gestação se a mãe não tiver condições de arcar com a maternidade... eu não duvido de mais nada. A porteira está aberta... Mas, em algum momento, haverá um freio. Resta saber quando e onde... Foi o que eu disse, nesta quarta feira para os meus alunos de Direito de Família da FEMA em Santa Rosa. Aliás, parabéns a FEMA, pela conquista de ser a 1ª colocada no Estado no exame da OAB entre as instituições privadas e 13ª colocada no Brasil. Orgulho para quem estuda e quem trabalha lá!

Das minhas leituras da madrugada:
"A realidade, às vezes é mais estranha que a ficção..."

Um ótimo fim de semana a todos...



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