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Municípios gaúchos registram queda no índice de ICMS

12/09/2014 - Por Jornal Semanal
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Na grande Santa Rosa, 9 de 20 municípios apresentaram percentual negativo.
Já São José do Inhacorá conquistou o 2º lugar na região, ficando atrás apenas de Horizontina

Dos 497 municípios gaúchos, 262 (53%) sofreram queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rateio é dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Os índices são provisórios e os prefeitos que discordarem dos dados, divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual da Fazenda, podem questioná-los até 1º de outubro.

Segundo a assessora técnica da Área de Receitas da Famurs, Cinara Ritter, mesmo com a participação menor desses 262 municípios no total de ICMS a ser repartido no Rio Grande do Sul, os valores recebidos pelas prefeituras podem não sofrer diminuição se a arrecadação do imposto aumentar. A tendência, porém, não é de aumento significativo. No primeiro semestre do ano, o ICMS registrou desempenho estável, com alta de apenas 0,22%.

A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se explica pelo aumento da atividade industrial, em detrimento da agrícola. Tanto é que os três municípios que mais cresceram foram Triunfo, Rio Grande e Horizontina, todos sede de grandes empresas. Em 231 municípios gaúchos (46,5%), houve alta no índice de ICMS. Quatro cidades não registraram variação no percentual. Em 2013, foram 218 municípios que apresentaram queda no percentual de retorno do imposto.


Índices na região
Na região da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR) 9 de 20 municípios apresentaram percentual negativo, entre eles Porto Vera Cruz (-6,9%), Santa Rosa (-4,7%) e Tucunduva (-3,1%). Já os melhores colocados foram, respectivamente, Horizontina (21,6%), São José do Inhacorá (10,1%), que também se destacou com o 8º lugar em nível estadual, e  Nova Candelária (4,8%).

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