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Crucifixo na parede não pode, mas feriado religioso todo mundo quer

19/09/2014 - Por Jornal Semanal
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Desde o ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, determinou a retirada de todos os crucifixos e símbolos religiosos das dependências do Poder Judiciário, atendendo assim, aos pedidos formulados por entidades representativas das chamadas "minorias". Os fundamentos para tal medida foram os preceitos da Constituição Federal de 1988, que define o Brasil como um "estado laico", ou seja, uma nação que deve respeitar a opção religiosa de todos, dentro de uma sociedade notoriamente marcada pela diversidade. Assegura, ainda, a igualdade independentemente de convicções religiosas, e a não influência da religião na coisa pública.

   Pois bem, se a Lei Maior, no caso a Constituição Federal, assim estabelece, de fato, deve se encontrar uma forma de se buscar o dito "estado laico", o que não acontece por si só, muito menos com a retirada de crucifixos da parede. Todos nós sabemos que no Brasil há ingerências das mais variadas formas, em todas as esferas do poder, e em qualquer um dos três poderes constituídos: executivo, legislativo e judiciário. E essas interferências e/ou intromissões não são baseadas única e exclusivamente na religião, mas sim, nos mais diversos motivos, e, para ser mais explícito, estas ocorrem - quase na maioria das vezes - de forma a obter um proveito pessoal ou para um grupo de pessoas, entidades, etc. Então me pergunto: a religião não pode influenciar em nada a gestão da coisa pública, pois assim a Lei Maior determina, mas os interesses (espúrios) podem? Nesse ponto, para dizer o mínimo, penso que há um grande contrassenso.

   Tal qual como posta a situação, "incomoda" mais o Cristo na cruz do que, por exemplo, a comum intervenção de um dos poderes sobre outro (executivo, legislativo e judiciário), extrapolando suas atribuições, para, ao fim, atingir um objetivo que vai beneficiar determinados grupos, que, sem dúvida alguma não podem ser considerados como "coletividade". Por mais estranha que possa parecer a expressão: "pegaram o Cristo para Cristo", de novo...

   Deixo bem clara minha exposição, de que o presente escrito não se presta a defender a presença dos crucifixos junto aos prédios do judiciário, mas sim, fazer com que se faça uma breve reflexão: o que esse ato "muda" na vida e na rotina da população como um todo, e não só nos operadores da justiça? Nada. Se estivéssemos em um país sério, que cumprisse as leis que ele próprio faz, a medida seria razoável, justa. Mas o que se fez foi encontrar uma forma de agradar alguns setores, mas que na prática não produz resultado algum.

   Essa prática - de adotar medidas para agradar alguns setores - reiteradamente adotada, tende a criar animosidades e por que não dizer verdadeiras disputas, ainda mais quando são alardeadas aos quatro ventos essas medidas, como "conquistas das minorias". É bem verdade que a lei é para todos, nos direitos e nos deveres, mas na medida em que a maioria é deixada à mercê da própria sorte, para beneficiar somente as minorias, é hora de acender o sinal de alerta, pois se a lei veda qualquer tipo de distinção entre os brasileiros, a busca da igualdade não pode subtrair de alguns para acrescer aos outros, mas sim, encontrar mecanismos de real equiparação, sem quaisquer prejuízos para quem quer que seja.

   Para fechar, reporto-me ao título do texto e indago: se o crucifixo na parede fere o estado laico, onde a religião não deve estar presente, com os feriados religiosos não acontece o mesmo? E então, quem "topa" abrir mão dos feriados para que o estado laico se concretize? Mais, será que os problemas reais e prementes do nosso país são religiosos?

Bel. Marlon Ricardo Schmidt
Advogado - OAB/RS 60.799
Integrante de MENSCH ADVOGADOS ASSOCIADOS




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