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Crianças fora da Educação Infantil por falta de vagas

20/02/2015 - Por Jornal Semanal
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No RS, o déficit de vagas chega a 200 mil. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que na pré-escola faltam 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, o número chega a 109,8 mil. Na região, maioria dos municípios tem crianças na fila de espera

Conquistar uma vaga em uma creche municipal nem sempre é  uma tarefa fácil. Na atualidade, quando a maioria das mães atua no mercado de trabalho, a primeira alternativa é deixar o filho na escolinha. Porém, enquanto aguardam na fila de espera por uma vaga em uma escola de educação infantil pública, muitas mães abandonam seus empregos por não ter com quem deixar os pequenos.

O direito ao acesso a escola de educação infantil está previsto na legislação. A Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação prevê como estratégia da educação infantil: "estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 5 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil". Já o artigo 31 da Lei nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece como regra da educação infantil o atendimento à criança em no mínimo quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

Na prática, isso não ocorre na maioria dos municípios brasileiros, onde existe uma demanda muito superior à oferta de vagas. Essa realidade foi comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que divulgou no dia 29 de janeiro, a Radiografia da Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul em 2013.

De acordo com o levantamento, os municípios gaúchos precisam criar, ao todo, 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, com crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.



Na região, São José do Inhacorá atende toda a demanda
de crianças de 0 a 5 anos


Na região, o município de São José do Inhacorá ocupa a melhor posição no atendimento da Educação Infantil, em 19º lugar no Estado. Conforme informações do Setor de Planejamento e Comunicação da prefeitura de São José do Inhacorá, o município atende toda a demanda manifestada de 0 a 3 anos e toda a demanda existente de 4 e 5 anos.
Na foto 1: Em 2015, o ano letivo iniciará atendendo um total de 85 crianças nas escolas Paraíso da Criança e Paraíso da Criança II
 


Em Alegria, além da escolinha municipal, prefeitura mantém parceria com colégio
estadual para atender a demanda


Mesmo aparecendo na ponta de baixo, na 432ª posição no Estado, o município de Alegria não possui carência de vagas na Educação Infantil. Isso porque, o levantamento do TCE-RS é relativo ao ano de 2013, quando havia um déficit de pelo menos 94 vagas.

Atualmente, a realidade é outra. Conforme o secretário municipal de Educação e Cultura, Marcelo Gschneitner Wisbistcki, o município possui a Escola de Educação Infantil Favinho de Mel, onde estão matriculadas 105 crianças, das 120 vagas ofertadas.


Escola Favinho de Mel atende 105 crianças, das 120 vagas existentes


Em Três de Maio, 646 crianças são atendidas na Educação Infantil 

Nos últimos cinco anos, oferta de vagas na rede municipal  cresceu praticamente 100%,
mas ainda precisam ser criadas 150 vagas


Além de São José do Inhacorá, outros municípios da região estão entre os 100 melhores colocados na oferta de Educação Infantil (incluindo creche e pré-escolas).  Boa Vista do Buricá (51º lugar), Nova Candelária (53º), Horizontina (67º), Três de Maio (89º) e Ijuí (91º).

O município de Três de Maio, em especial, apresenta uma expressiva evolução na criação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Considerando os últimos cinco anos, o município passou de 296 matrículas em 2009 para 533 matrículas em 2014, ou seja, um crescimento de quase o dobro do número de crianças atendidas. O município também possui uma excelente taxa de atendimento (bruta) na pré-escola de 97,08%.

Mesmo com o início do atendimento na escola nova no Bairro Guaíra,
ainda restam em torno de 150 crianças na fila de espera


Para o ano letivo de 2015, mais de 600 crianças serão atendidas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Três de Maio.

A novidade é abertura da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, nova escola do Bairro Guaíra. A obra que foi iniciada em abril de 2011 e tinha previsão para término em fevereiro de 2012, ficou paralisada por vários meses, foi retomada no ano passado, e somente agora entra em funcionamento.

Déficit de vagas
Mesmo com a nova escola em funcionamento, ainda haverá déficit na oferta de vagas. Conforme Ernani, há uma demanda em torno de 150 crianças na fila de espera, e, a cada dia, são realizadas novas inscrições.




Emei Pequeno Príncipe, no Bairro Guaíra, irá atender, inicialmente, 100 crianças.
 A capacidade é de 120 crianças em turno integral e 240 em turno parcial


FOTO 1: DIVULGAÇÃO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
FOTO 2: DIVULGAÇÃO PREFEITURA DE ALEGRIA
FOTO 4: ANDERSON BAUER



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