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Os protestos e as bandeiras equivocadas

17/04/2015 - Por Jornal Semanal
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Luiz Carlos Borges da Silveira*

Os movimentos sociais Brasil Livre, Revoltados On Line e Vem Pra Rua confirmam que o novo protesto nacional está marcado para domingo, 12, e esperam que mais de 2,5 milhões de brasileiros participem. Manifestações reivindicatórias são positivas, próprias da democracia e importantes desde que dentro dos limites da ordem e da civilidade, como foram as de 15 de março último.

Entendo, todavia, que as "bandeiras" devem ser não apenas unificadas mas centradas em temas pontuais, prioritários para o país e factíveis por parte dos governos - federal, estaduais e municipais - e que reflitam o real anseio do povo. No último protesto houve reivindicações descabidas e extemporâneas, como o impeachment de Dilma e clamor pela volta do regime militar. Isto ocorreu, segundo os organizadores, por parte de pequenos grupos isolados que protestam desordenadamente, porém com liberdade de participação nos eventos.

É inegável que o país passa por situação delicada, política e economicamente, com reflexos sociais. O governo precisa ouvir a voz das ruas e responder com objetividade. Não adianta somente reconhecer a legitimidade dos atos, como disse a presidente, nem atribuí-los a eleitores que não votaram em Dilma, como justificou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

O governo deve deixar clara a decisão de adotar ações efetivas, como a reforma fiscal, que é necessária e vai exigir medidas drásticas e sacrifícios dos setores produtivos e da população em geral. Todavia, não basta somente pedir sacrifícios e colaboração, é essencial que o poder público dê sua contrapartida reduzindo os gastos, enxugando o quanto possível a máquina administrativa que é pesada, onerosa, pouco produtiva e com mínimo retorno efetivo. Deve o governo começar pela redução do número de Ministérios, muitos dos quais podem ser unificados ou transformados em Secretarias ou Diretorias sem prejuízo das atividades.

No âmbito federal, não somente o Executivo deve adotar medidas de austeridade e dar exemplos. O Legislativo também é perdulário e às vezes até irresponsável. A Câmara Federal insiste em construir novo anexo orçado em R$ 1 bilhão, com novos gabinetes, cafeterias, restaurantes, lojas e garagem para 4.400 veículos, além de outros penduricalhos. Uma obra totalmente desnecessária porque não houve aumento do número de deputados, e os atuais gabinetes e demais estruturas são suficientes; os parlamentares (Câmara e Senado) forçam a liberação das verbas de emendas orçamentárias (cerca de R$ 10 bilhões, no total), a maioria para obras não urgentes e com o detalhe de que muitas vezes o governo realiza e entrega a obra que acaba ociosa porque os municípios não conseguem manter e dar a utilização devida, por falta de recursos e estrutura. E o Judiciário deveria entender a situação e não se apegar ferrenhamente ao auxílio moradia, uma insignificância do ponto de vista individual quanto aos altos salários e outras vantagens percebidas, porém volumoso considerando-se o total, que poderia ir para projetos de interesse social.

Por tudo isso, o bom êxito e alcance dos movimentos de rua somente serão possíveis com a unificação da pauta popular e foco em questões pontuais e urgentes. Do contrário é desperdiçar o poder de fogo desta importante arma democrática. Talvez por isso, como efeito das manifestações de março a única resposta com que o governo Dilma acenou foi um pacote contra a corrupção, que o próprio governo pretende coordenar.

* Empresário, médico e professor.
Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.




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