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Impasse ambiental pode levar à demolição mil edificações nas margens do Rio Uruguai

24/04/2015 - Por Jornal Semanal
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Por estar em desacordo com legislação ambiental vigente, edificações comerciais e residenciais dos municípios de Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Alecrim, Porto Mauá, Novo Machado e Doutor Maurício Cardoso teriam que ser demolidas

A ação em que o Ministério Público Federal pede a retirada de construções às margens do rio Uruguai, na região Noroeste, foi tema de reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, na quarta-feira, dia 22.

O MPF cobra das prefeituras a demolição de edificações comerciais e residenciais situadas a menos de 500 metros do leito do rio, que estariam em desacordo com a legislação ambiental vigente. Entretanto, a interpretação da lei permite opiniões divergentes sobre o tema, principalmente quando se trata de área urbana. Nos seis municípios atingidos (Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Alecrim, Porto Mauá, Novo Machado e Doutor Maurício Cardoso) cerca de mil edificações teriam que ser demolidas. A secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pelini, diz que compreende a aflição das comunidades e que vai buscar uma solução conjunta entre partes.

A ideia é discutir o assunto no Conselho Estadual do Meio Ambiente, buscando um regramento para áreas urbanas já consolidadas com construções. Para tanto, seria respeitada uma distância menor do que os 500 metros exigidos, formando assim uma espécie de corredor ecológico de no mínimo 50 metros, por exemplo. 

Na foto: Reunião com a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pelini, e representantes da região, entre eles a vice-prefeita Eliane Fischer e o secretário Ortiz, buscou soluções para o impasse 

FOTO: JOÃO SILVESTRE

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