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10% dos veículos estão com IPVA atrasado

07/08/2015 - Por Jornal Semanal
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Da frota de 15,8 mil veículos, cerca de 9,5 mil veículos pagam Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e destes, cerca de mil estão rodando com o licenciamento vencido. O retorno de parte do IPVA representa um repasse mensal de cerca R$ 250 mil para os cofres públicos de Três de Maio

Trafegar com o licenciamento vencido faz com que o carro seja guinchado, gera multa de R$ 191,53 e perda de sete pontos na carteira de motorista, quando o condutor é flagrado em blitz policial

Arrecadação com IPVA representa um repasse mensal de R$ 250 mil

De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015 vencido no Rio Grande do Sul. Os números são da Receita Estadual, que busca recuperar cerca de R$ 268 milhões que deixaram de ser recolhidos dentro do calendário anual de pagamento do IPVA, que venceu no fim de julho.

Em Três de Maio, a inadimplência segue os índices estaduais e gira em torno de 10%. Conforme o secretário da Fazenda, João Paulo Rambo, aproximadamente 9.500 veículos pagam IPVA atualmente, e destes, cerca de 10% estão com o imposto em atraso. Atualmente, o município tem uma frota de mais de 15,8 mil veículos, até junho, conforme o Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran RS).

Segundo Rambo, hoje a arrecadação do IPVA está em torno de R$ 300 mil mensais, podendo sofrer algumas variações. Enfatiza que a fiscalização e cobrança do IPVA pertencem ao governo do Estado do RS, que arrecada  e repassa os valores para o Município.

Receita Estadual realiza operações para combater inadimplência

Para combater a inadimplência, a Receita Estadual está realizando operações simultâneas em várias regiões do Estado. Até a semana passada, mais de cinco mil veículos haviam sido vistoriados. Deste total, 322 automóveis foram recolhidos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 foram flagrados sem o licenciamento para circular. Na quarta-feira, dia 4, em outras cidades do RS também foram realizadas operações.

O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran, salienta que o principal objetivo com essas operações é de caráter pedagógico. "Não temos o menor interesse em recolher o veículo por falta de pagamento do IPVA. Queremos apenas que o contribuinte faça o recolhimento nos prazos previstos na legislação", salientou.

Comiran observa ainda que a inadimplência de R$ 268 milhões está dentro de índices históricos. Porém, segundo ele, são recursos ainda mais significativos diante das dificuldades financeiras que o Estado atravessa neste momento.

Cobrança do IPVA de carros com mais de 20 anos pode ser retomada
Cerca de 1,8 milhão de veículos em todo o Rio Grande do Sul têm mais de 20 anos, o que representa mais de 30% da frota. Entretanto, um projeto protocolado no início de julho na Assembleia Legislativa pede a retomada da cobrança do IPVA. De acordo com a proposta, carros com 20 a 25 anos de fabricação passariam a pagar 4% sobre o valor do veículo. Já aqueles com 25 a 30 anos de uso, 5%.

O autor do projeto, deputado João Reinelli (PV), avalia que os carros mais velhos poluem mais, têm mais problemas mecânicos e mais problemas com segurança.

O projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Assembleia. Caso seja aprovado, dados da Secretaria da Fazenda mostram que o Estado poderia arrecadar por ano R$ 318 milhões a mais com a cobrança de IPVA. Apesar disso, o governo ainda não decidiu se vai orientar deputados da base a apoiarem a mudança. Segundo o projeto de lei, um carro à gasolina, fabricado em 1995 libera no ar quinze vezes mais gás carbônico do que um veículo de 2009.

FOTO: ALINE GEHM

Confira a matéria completa no jornal impresso





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