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Em um sistema tributário que consome 2.600h por ano das empresas, aumentar impostos é a solução?

02/10/2015 - Por Jornal Semanal
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Diogo Chamun*

Tanto o governo do Rio Grande do Sul quanto o governo federal estão sinalizando com aumento de impostos para sanar os déficits (gastam mais do que arrecadam), adotando uma postura de filho mimado, que quando gasta mais do que a mesada recebida recorre ao pai para cobrir a diferença. Mas será que aumentar a arrecadação é a solução? Analisando os números dos últimos anos a resposta é não. 
No RS, tomando como base a evolução desde 1997, a arrecadação cresceu 545% e tirando os efeitos inflacionários o incremento real foi de 132%. Portanto se os gastos públicos fossem mantidos, ou aumentados em proporções inferiores a esses percentuais, teríamos superávit, fato que só ocorreu em sete dos últimos quarenta e quatro anos. Assim, fica evidente que o governo do RS deve rever os gastos, onde seu principal "gargalo" é a previdência, que destina quase 30% do orçamento para atender a menos de 2% da população gaúcha. 
Outra rubrica que "salta aos olhos" é o Poder Legislativo, onde cada deputado estadual, além do seu salário e diárias, tem a sua disposição dezessete assessores (cargos de confiança -CCs) , são dezessete salários com os respectivos encargos sociais e benefícios. Essa abundância inclusive dá margem para desmandos, como ocorreu com um deputado gaúcho, que a poucos meses foi denunciado por confiscar parte da remuneração dos assessores, entre outros problemas.
Na esfera federal a realidade não é muito diferente, já que a arrecadação também é crescente, porém, mesmo com essa evolução e com previsão de corte nos benefícios fiscais, o governo apresentou um déficit de R$ 30,5 bilhões no orçamento para 2016. Isso que, nem estamos entrando no mérito da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
A situação é agravada pela baixa produtividade que temos no Brasil (produzimos 1/5 dos EUA e 1/6 da Alemanha), muito vinculada ao pouco uso de métodos de gestão, definição de processos e metas, mas também pelo complexo sistema tributário que consome em média 2.600 horas por ano das empresas brasileiras. Também precisamos acabar o vício de querer levar vantagem em tudo, máxima que ficou eternizada em uma propaganda de cigarro na década de 70, estrelada por um jogador de futebol da seleção canarinho campeã da copa do mundo de 1970.
Por fim, fica evidente que a solução não é repassar a conta para os cidadãos. Os governos precisam melhorar a gestão dos recursos públicos, mas nós, assim como nas nações mais desenvolvidas, precisamos fazer nossa parte e pensar no bem comum. Chega de vantagens pessoais e basta de tanto imposto!

*Presidente do SESCON-RS




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