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As consequências do aumento do ICMS

23/10/2015 - Por Jornal Semanal
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Leandro Belles*

  Em 2016, passa a valer o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, vai onerar ainda mais o processo produtivo do Estado e pode ser um verdadeiro tiro no pé. Um estudo da FIERGS, que acompanhou o histórico das ações de suba de imposto no Rio Grande do Sul, mostra que houve redução de consumo, de produção e de Produto Interno Bruto (PIB) após reajustes como esse.
  Em um primeiro momento, a arrecadação pode até crescer. Mas com preços mais altos, em seguida o consumo diminui e a arrecadação cai. Por isso, que os caminhos para resolver essa equação passam pelo combate à sonegação fiscal, pirataria e contrabando. Somente este ano, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil vai perder R$ 500 bilhões em sonegação. 
  Esse mesmo estudo diz que 27,6% de toda a arrecadação de ICMS é sonegada. Valor que, baseado na receita de 2014 dos cofres gaúchos, equivale a R$ 7 bilhões. Soma suficiente para cobrir a folha de pagamento do ano. A Fecomércio também já sinalizou que o aumento de impostos pode jogar centenas de empresas na informalidade. 
  Outra importante questão, e que foi apontada pelo economista Alfredo Meneghetti, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), é a necessidade de se rever alguns incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Segundo o economista, as desonerações no Rio Grande do Sul chegam a R$ 13,1 bilhões. Apoiar programas de acesso à nota fiscal também é medida fundamental.
  Essas são alternativas plausíveis para começar a equacionar as finanças do Estado. Com esse intuito criamos a Frente Parlamentar de Combate à Sonegação. Em um debate plural queremos encontrar alternativas para ajudar o Estado. Somente com isso poderemos oferecer serviços de qualidade e com agilidade para todos os setores da sociedade. 

*Jornalista - Assessor de comunicação do 
deputado Juliano Roso (PC do B)




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