Terça-feira, 25 de julho de 2017
Ano XXIX - Edição 1467
(55) 3535-1033
jsemanal@jsemanal.com.br
diagramacao@jsemanal.com.br

Votação, admissibilidade, processo pelo Senado, impeachment, dilma rousseff

25/04/2016 - Por Jornal Semanal
Tweet Compartilhar
Caso a maioria simples dos senadores vote a favor da admissibilidade, 
presidente será afastada por até 180 dias
Com o sinal verde dado pela Câmara dos Deputados no domingo, 17, para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. A previsão é de que a votação da admissibilidade do processo pelo Senado ocorra entre os dias 10 e 11 de maio.
Caso a maioria simples do plenário vote pela admissibilidade, a presidente será afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Se o julgamento não for finalizado dentro destes seis meses, a presidente retornará ao cargo.
Porém, antes da votação pela admissibilidade ou não do processo, há outras etapas a serem cumpridas, algumas das quais iniciadas nesta semana.
Etapas
Na segunda-feira, 18, o processo foi enviado pela Câmara ao Senado e, na terça, lido no plenário. Os líderes partidários têm até amanhã para indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes, que serão eleitos pelo plenário em sessão marcada para o dia 25. O colegiado terá prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator.
Os integrantes da comissão especial são definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir da formação da comissão, o colegiado tem dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O parecer será votado na comissão e, independentemente do resultado, também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos a votação será por maioria simples.
Mesmo se o plenário decidir pela admissibilidade e Dilma for afastada, ela manterá direitos como salário - porém, reduzido pela metade -, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
O processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. Será aí que a presidente terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma, e também serão juntados documentos e provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado.
O julgamento será feito durante sessão presidida, no Senado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado, ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dilma: "Estou tendo meus direitos torturados, mas 
sei que a democracia é o lado certo"
A presidente da República, Dilma Rousseff, disse na segunda-feira, dia 18, em coletiva no Palácio do Planalto, que se sente injustiçada pela decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou o impeachment no último domingo.
A presidente disse que viu todas as declarações dos deputados e que nenhum deles a acusou de crime de responsabilidade. "Não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil, isso porque a Constituição assim o prevê. Recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada. Estou tendo meus direitos torturados, mas sei que a democracia é o lado certo", afirmou.

Bancada gaúcha dá 22 votos a favor do impeachment de Dilma
Entre a bancada gaúcha, 22 votaram a favor e 8 votaram contra o afastamento da presidente, além de uma abstenção. Confira a votação de cada parlamentar gaúcho.
Afonso Hamm (PP) - a favor
Afonso Motta (PDT) - contra
Alceu Moreira (PMDB) - a favor
Bohn Gass (PT) - contra
Carlos Gomes (PRB) -  a favor
Covatti Filho (PP) - a favor
Danrlei (PSD) - a favor
Darcísio Perondi (PMDB) - a favor
Giovani Cherini (PDT) - a favor
Heitor Schuch (PSB) - a favor
Henrique Fontana (PT) - contra
Jerônimo Goergen (PP) - a favor
João Derly (Rede) - a favor
José Fogaça (PMDB) - a favor
José Otávio Germano (PP) - a favor
Jose Stédile (PSB) - a favor
Luis Carlos Heinze (PP) - a favor
Luiz Carlos Busato (PTB) - a favor
Marco Maia (PT) - contra
Marcon (PT) - contra
Maria do Rosário (PT) - contra
Mauro Pereira (PMDB) - a favor
Nelson Marchezan Júnior (PSDB) - a favor
Onyx Lorenzoni (DEM) - a favor
Osmar Terra (PMDB) - a favor
Paulo Pimenta (PT) - contra
Pepe Vargas (PT) - contra
Pompeo de Mattos (PDT) - abstenção
Renato Molling (PP) - a favor

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Confira a matéria completa no jornal impresso





Indicar a
um Amigo

Comentários

Deixe a sua opinião

Veja Também

30/09/2016   |
16/09/2016   |
12/08/2016   |
05/08/2016   |
10/06/2016   |
13/05/2016   |




Todos os direitos reservados - Jornal Semanal - Três de Maio - RS