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Por que os professores e servidores da educação do Estado do Rio Grande do Sul estão em greve?

13/06/2016 - Por Jornal Semanal
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É fato que ao longo dos anos as conquistas salariais do magistério só foram possíveis através de mobilizações e greves. Mais uma vez, os educadores estão reagindo corajosamente frente às injustiças praticadas pelo Governo atual.
As maiores reivindicações da categoria dizem respeito, principalmente, a reposição do salário do magistério estadual (já que o RS apresenta o menor vencimento básico do país para os professores); o fim imediato do parcelamento dos salários (visto que o Governo aumentou todos os impostos dos gaúchos com o intuito de pagar salários em dia e isto não tem acontecido); repasse de verbas atrasadas para a manutenção das escolas (sendo que a manutenção do material de expediente, pintura, pequenos consertos, telefone e até a merenda escolar são custeadas com recursos do CPM, quando não dispõe dos recursos devidos); retirada do Projeto de terceirização da escola pública, defesa do IPÊ (plano de saúde que onera o salário e dispõe de pouquíssimos benefícios aos usuários) e alteração do Plano de Carreira prevendo a retirada das vantagens.
O principal ponto é a reposição salarial. O último aumento foi concedido em 2014. Não tivemos reajuste em 2015, não teremos em 2016, conforme anunciado pelo Governo. Além disso, não existe previsão orçamentária para 2017.  É contra isso que estamos lutando. Exigimos um salário digno e de direito.
Os professores exigem também a retirada da PL 44, porque se trata da terceirização dos serviços públicos (se é público é incoerente ser terceirizado) que, constitucionalmente, deve ser prestado por servidores públicos, cujo ingresso observa a regra do concurso público. O Estado passará a fiscalizar, tão somente, a conclusão das metas estipuladas em contrato, sem qualquer observância dos recursos contratados, uma vez que as organizações sociais contratadas não se submeterão à Lei das Licitações. O interesse do Governo é não governar, mas somente terceirizar o seu papel levando estes serviços - educação, saúde, segurança, meio ambiente, agricultura familiar, cultura e ação social - à total precarização do serviço a ser prestado à comunidade. Desta forma, o magistério estadual se mobiliza e exige que os impostos aumentados e cobrados de toda a sociedade sejam devidamente aplicados em função do bem comum. 
Convocamos a sociedade para aumentar a pressão em defesa de uma escola pública de qualidade, com educadores valorizados e estudantes respeitados. A continuidade ou não da greve depende da agilidade do Governo em negociar. É nosso papel, como formadores de opinião, denunciar e reivindicar por melhores condições, para o magistério público estadual e também para toda a sociedade.   

Professores da Escola Estadual 
de Ensino Médio Castelo Branco de Três de Maio



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