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CLT: culpada ou inocente?

03/10/2016 - Por Jornal Semanal
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''No Brasil, temos o fundo de garantia (FGTS), seguro desemprego, aviso prévio, férias remuneradas, décimo terceiro, etc. São excelentes benefícios, mas podem ser péssimas armadilhas se pensarmos em produtividade. 
E é neste sentido que devemos também usar o momento para refletir a forma como trabalhamos.  Infelizmente, 
há quem ainda se aproveite dessas vantagens e deixa 
de produzir para que seja demitido, pois, afinal, pode 
ser ainda muito vantajoso para ele. Perde a empresa, 
o trabalhador e o país.'' 

Pode parecer clichê o título do meu artigo, mas se queremos que o Brasil cresça verdadeiramente, é preciso discutir (e aprovar) a reforma das leis trabalhistas do nosso amado país.  
Essas normas que regulamentam as relações entre empresas e colaboradores entraram em vigor em 1940, ou seja, 76 anos se passaram. Mesmo que essas leis protejam uma parte, graças também a ela, temos uma maioria esmagadora de trabalhadores em condições precárias e que não são abraçados pelos mesmos direitos que os registrados. E agora, como resolver essa conta que não fecha nunca?
Nos últimos meses, mais de 1,7 milhão de brasileiros perderam o emprego e a referência de segurança em termos de qualidade de vida. Afinal, não importa a idade, qualquer profissional usa o fruto do seu trabalho para atender as mais variadas necessidades básicas que irão garantir a sobrevivência dele e da família.  É o que aponta os estudos realizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE). 
No Brasil, temos o fundo de garantia (FGTS), seguro desemprego, aviso prévio, férias remuneradas, décimo terceiro, etc. São excelentes benefícios, mas podem ser péssimas armadilhas se pensarmos em produtividade. E é neste sentido que devemos também usar o momento para refletir a forma como trabalhamos. Infelizmente, há quem ainda se aproveite dessas vantagens e deixa de produzir para que seja demitido, pois, afinal, pode ser ainda muito vantajoso para ele. Perde a empresa, o trabalhador e o país. 
Como consequência da elevada quantidade de desempregados, a economia levou um tombo ainda maior. Todos os setores praticamente frearam. O consumo passou de básico para somente o necessário. Leia-se "esqueça a pizza e o cinema de final de semana". Afinal, a emocionante aventura não sai por menos de 200 reais para uma família de quatro pessoas. 
A crise também resultou em um rebaixamento no grau de investimento que é dado pelas agências de classificação de risco, espantando a vinda de empresas capazes justamente de criar novos postos de trabalho. 
Além de buscar formas de virar esse jogo, é preciso entender que o país precisa urgente de mudanças para voltar a crescer. Todos querem trabalho. A classe média brasileira não vê a hora de poder voltar a consumir, financiar imóveis, carros, viagens internacionais, e voltar a sonhar com um futuro melhor. 
Muitos brasileiros querem o american way of life, amam os Estados Unidos, mas lá as leis são muito diferentes. Não existe, por exemplo, seguro desemprego, décimo terceiro, férias remuneradas, aviso prévio e etc. Isso faz com que o norte-americano queira sair da zona de conforto e produzir mais, pois caso contrário será demitido...  e vou contar ainda mais uma novidade: ninguém morreu por conta disto. Muito pelo contrário, é sem dúvida, a maior economia de todos os tempos.
Entendo que o modelo norte-americano privilegia demais os empresários e de menos os trabalhadores. Já no Brasil, é exatamente o oposto. Talvez a flexibilização proposta pelo governo seja o meio termo de que tanto necessitamos. Precisamos entender, de uma vez por todas, que a atualização da legislação trabalhista não prevê o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais; tão pouco a exclusão de direitos. Haverá ainda a criação de duas novas modalidades de contrato de trabalho parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais.
Esta solução sobre a possível alteração da 'forma de pagamento' de alguns benefícios que são custosos e que podem estimular a improdutividade (férias remuneradas, seguro desemprego e aviso prévio), incorporando esses valores nos salários, o que deixaria a equipe mais motivada afinal, eles ganhariam muito mais mensalmente e premiaríamos a produtividade.
O país mudou, as formas de trabalhar mudaram e os objetivos das pessoas também. Então, porque não rever essas condições impostas a empresas e trabalhadores? Essas reformas estruturais são extremamente importantes. Talvez a CLT, do jeito que existe hoje, seja a própria algoz do trabalhador.

Alexandre Slivnik é autor do best-seller O Poder da Atitude e O poder de Ser Você. É sócio-diretor do Instituto de Desenvolvimento Profissional (IDEPRO), diretor-executivo da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) e diretor geral do Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD).  Atualmente, faz especialização em experiência de clientes por HARVARD. Contatos com o autor: www.slivnik.com.br ou alexandre@slivnik.com.br ou 11 5539-4665.



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