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Subsídios 2017/2020

14/10/2016 - Por Jornal Semanal
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Prefeito, vice, secretários e vereadores de Três de Maio e Boa Vista do Buricá terão reajuste salarial

Os dois são os únicos municípios da 89ª Zona Eleitoral em que 
foi concedido aumento nos subsídios
Os municípios de Três de Maio e Boa Vista do Buricá são os únicos da 89ª Zona Eleitoral (89ª ZE) em que houve reajuste nos vencimentos brutos de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores para 2017/2020.
Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Três de Maio em 2017/2020 receberão salários 6,08% superiores em relação aos atuais, enquanto o cargo de secretário municipal terá vencimento 19,99% superior ao vigente. A votação e a consequente aprovação ocorreram durante sessão extraordinária da Câmara realizada no dia 29 de setembro.
Os três projetos de lei relacionados ao tema, um sobre subsídios de prefeito e vice, outro de secretários e outro de vereadores, partiram da mesa diretora da Câmara de Três de Maio, como estabelece o inciso II do artigo 32 do Regimento Interno do Legislativo - e a Constituição Federal prevê que, "no que tange à regulamentação acerca dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores, verifica-se (.) que a iniciativa para propor a discussão acerca da matéria é privativa, exclusivamente da Câmara de Vereadores".
A mesa diretora é atualmente composta pelo presidente Luiz José Lena (PP), pelo vice Mauri Mella (PPS), pelo 1º secretário Cleiton Felipe dos Santos (PP) e pelo 2º secretário Alexandre Classmann (PTB).

Justificativas: inflação e aumento concedido aos servidores municipais
No caso do aumento dos subsídios de prefeito, vice e vereadores, a mesa diretora escreveu, na justificativa do texto do projeto de lei, que "a fixação de tais valores obedeceu à seguinte lógica: considerou-se a inflação (INPC) [o Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de 6,09% acumulada até agosto de 2016".
Em relação à valorização nos vencimentos dos secretários municipais, a justificativa, no texto do projeto, foi de que "considerou-se o aumento real concedido aos servidores do Município durante o quatriênio 2013/2016, bem como a necessidade de se ter no quadro servidores com alta qualificação profissional e com justa remuneração, totalizando, assim, um aumento de 20%".
Já o Legislativo de Boa Vista do Buricá votou a fixação dos subsídios no último dia 19. Para os cargos de prefeito e vice, reajuste de 7%; para secretários, de 7,09%; para vereadores, de 7,10%; e, para o cargo de presidente da Câmara, aumento de 7,29%. O atual vice-presidente, Carlos Diesel (PDT), explica que os aumentos concedidos são uma reposição da inflação.
Em São José do Inhacorá e Alegria, com aprovação, respectivamente, em 11 de julho e 26 de setembro, os salários brutos fixados são iguais aos atuais. Já em Independência e Nova Candelária, com votação, respectivamente, no primeiro semestre e no último dia 27, os valores foram levemente reduzidos, com a retirada, para 2017/2020, dos centavos que hoje compõem os vencimentos - com exceção do cargo de presidente da Câmara em Nova Candelária, para o qual os centavos da verba de representação se mantêm.











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