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Rateio do ICMS: Três de Maio terá participação 2,93% superior em 2017

21/10/2016 - Por Jornal Semanal
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Valor Adicionado Fiscal do município, índice que representa 75% da composição do IPM, teve crescimento de 13,78%

A expectativa de aumento na participação de Três de Maio no rateio do ICMS pelo governo estadual se confirmou, e o município terá, em 2017, um Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2,93% superior ao deste ano. O IPM das 497 cidades gaúchas é apurado pela Receita Estadual.
O IPM do próximo ano leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015 e indica como o Estado repartirá, entre os municípios, 25%, previstos em lei, da arrecadação do ICMS - o valor final para um próximo exercício é obtido pela média dos dois anos anteriores ao cálculo para evitar variações decorrentes de desastres naturais.
O aumento do IPM de Três de Maio poderia não significar, necessariamente, um aumento do valor recebido do ICMS no próximo ano, uma vez que, se há menor atividade econômica no Estado, há menor arrecadação do imposto - consequentemente, repasse menor aos municípios.
No entanto, um IPM maior do município deverá se traduzir, sim, em um aumento no volume de recursos para Três de Maio, uma vez que, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a expectativa é de uma arrecadação maior do ICMS em 2017. Quanto ao montante a receber ao longo do próximo ano no rateio, a previsão para Três de Maio é de um crescimento de 6,43% - de R$ 13.475.201 em 2016 para R$ 14.342.751.

Secretário municipal da Fazenda, João Paulo Rambo, explica que o aumento do Valor Adicionado de Três de Maio tem relação direta com a atividade 'indústria de beneficiamento' - ela obteve um crescimento de 215% em relação a 2014

FOTO: ARQUIVO JS

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