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Idade mínima para cirurgia de redução do estômago pelo SUS passa para 16 anos

01/11/2012 - Por Jornal Semanal
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O Ministério da Saúde reduzirá de 18 para 16 anos a idade mínima para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também pretende adotar uma nova técnica cirúrgica e novos exames serão exigidos para o procedimento, que consiste na redução do tamanho do estômago para o tratamento da obesidade.
As alterações fazem parte de uma nova portaria que entrará em vigor em 2013. Conforme Dr. Denis S. Reinehr, gastrocirurgião da Clínica São Vicente de Três de Maio, a decisão de reduzir a idade mínima de 18 para 16 anos, está de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Estudos mostram que o tratamento precoce da obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de doenças associadas, como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Entretanto, é importante o consenso entre a família ou o responsável pelo paciente e a equipe multidisciplinar".
O médico avalia que é fundamental que o adolescente tenha uma consciência plena sobre o procedimento, dos cuidados pós-operatórios, dos riscos e das complicações e apoio familiar. "É preciso deixar bem claro, que o procedimento não é qualquer tipo de mágica e, para que tenha um bom resultado em termos de perda de peso e melhoria das doenças associadas e da qualidade de vida, é necessário uma mudança no estilo de vida, com reeducação alimentar e atividade física após a cirurgia".  
Segundo o gastrocirurgião, o Hospital São Vicente de Paulo não possui credenciamento para realizar a cirurgia da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Sul os hospitais credenciados para realizar este tipo de cirurgia pelo SUS são: Hospital de Clínicas, Hospital Conceição e Hospital da PUCRS, ambos em Porto Alegre. Em Canoas, o Hospital Universitário e, na região Noroeste Missões, o Hospital de Caridade de Santo Ângelo passará a oferecer este serviço, neste mês.
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) mostram que foram realizadas cerca de 60 mil operações no país no ano passado. Pelo SUS, foram cerca de 5,3 mil cirurgias no ano de 2011. 
De acordo com o gastrocirurgião Denis Reinehr em Três de Maio, o procedimento é realizado desde o ano de 2004, tendo sido realizadas 141 cirurgias até hoje. O que representa uma média de cerca de dois procedimentos por mês. A maioria dos pacientes encontra-se na 3ª e 4ª década de vida e cerca de 70% dos pacientes são do sexo feminino.

Estudo justifica mudança 
O ministério usa dados de um estudo feito há três anos para justificar a mudança. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre 10 e 19 anos estavam acima do peso. No entanto, o cirurgião Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), avaliou que a medida não resolve um dos maiores problemas do setor: a espera por uma cirurgia pelo SUS pode chegar a 10 anos. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde existem aproximadamente  1.190 pacientes em fila de espera no Estado aguardando o chamado para o procedimento.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 21,7% dos jovens entre 10 e 19 anos
estavam acima do peso entre 2008 e 2009. (Foto: Divulgação/JS)
Outra dificuldade será encontrar os exames solicitados disponíveis na rede pública. De acordo com a nova portaria, cinco novos exames passam a ser obrigatórios, a partir de 2013, antes da operação, entre eles a ultrassonografia de abdome total, a ecocardiografia transtorácica e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador.
Conforme Denis Reinehr existe um protocolo para cada paciente com uma série de exames a serem realizados. Desde exames laboratoriais, raios-x de tórax, eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, ecografia abdominal, espirometria, ecocardiografia e teste de esforço, quando indicado. São realizadas avaliações com membros da equipe multidisciplinar, composta pelo cirurgião, endocrinologista, cardiologista, pneumologista, psicóloga ou psiquiatra, nutricionista e anestesista. O fisioterapeuta também faz parte da equipe, durante o pós-operatório.

SUS também realizará cirurgia plástica para quem perdeu muito peso
A técnica cirúrgica adotada pelo SUS passará a ser a gastroplastia vertical em manga, também chamada de sleeve. Ela substituirá a gastrectomia vertical em banda, considerada ultrapassada e que já não é realizada pelas clínicas privadas desde o começo dos anos 1990, depois que se descobriu que ela está associada à reincidência de ganho de peso.
O pacote traz também uma cirurgia plástica indicada para pacientes que perderam o peso. Além da correção do abdome, já feita atualmente, o SUS oferecerá a reparação na área dorsal. A nova política muda também os critérios para credenciamento de hospitais, que além de oferecer uma infraestrutura mínima terão de formar uma rede com um centro de atenção básica e outro, de média complexidade.
As mudanças incluem ainda um reajuste de 20% do valor pago pelas cirurgias. No entanto, outras reivindicações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), como um cadastro unificado de pacientes candidatos ao procedimento, a adoção da laparoscopia e a existência de uma política que priorize os pacientes diabéticos, não foram atendidas.



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