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Um novo cemitério

09/11/2012 - Por Marcos Salomão
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Em São Luiz Gonzaga, o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município exigindo a construção de um novo cemitério. O atual já está lotado e existem atualmente dois cemitérios clandestinos, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente da região.
A juíza de 1° grau concordou com o pedido do Ministério Público e determinou que o município construa um novo cemitério, em área licenciada e com projeto devidamente aprovado pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Não concordando com a sentença o município recorreu ao Tribunal de Justiça em Porto Alegre, mas os desembargadores confirmaram a decisão da juíza. A multa diária é de R$ 500,00 pelo atraso da construção, devendo ainda serem interditados os cemitérios clandestinos existentes (Processo Apelação Cível nº 70045848876).
Este é um problema bastante comum em vários municípios brasileiros. Antigamente os mortos eram envolvidos em um mortalha e sepultados sem caixão. A atividade estava ligada a Igreja. Como não existia um prazo para o sepultamento, o mau cheiro da decomposição dos corpos era um terrível problema. Alguns sepultamentos ocorriam em catacumbas, nas próprias igrejas. Por não terem paredes com dimensões adequadas criavam mal estar entre os vizinhos em razão do odor. No século XIX, a construção de cemitérios públicos era uma inovação urbana. A novidade não surgiu por aspectos religiosos, mas sim por questões sanitárias. Mesmo assim, existia um preconceito da sociedade em enterrar seus familiares em cemitérios construídos só para este fim. 
Hoje muitos cemitérios ainda estão vinculados à Igreja. Outros são municipais e alguns são particulares, mas sujeitos a fiscalização pública. É comum observarmos em várias cidades que os cemitérios estão lotados, restando poucos espaços para os futuros sepultamentos. Em Porto Alegre, alguns cemitérios são verdadeiros prédios, onde os sepultamentos são realizados em "gavetas", ao invés de enterrá-los como mandava a tradição. Cemitérios muito antigos notificam as famílias para retirar os restos mortais da terra e passá-los para catacumbas. Quando a família não é informada desta medida, surgem os processos judiciais.
Em junho deste ano escrevi sobre a condenação que a comunidade de Bela União, em Santa Rosa, recebeu por não autorizar o enterro no cemitério da comunidade, de um homem que não estava enquadrado nas hipóteses mencionadas na ata que regulava os enterros naquele local. O morto deveria ser parente de um dos sócios ou a família deveria pagar 15 salários mínimos para o enterro. Como não houve acordo na porta do cemitério, a família contratou um advogado as pressas e conseguiu uma liminar para o sepultamento, enquanto o caixão com o falecido ficava aguardando. Recebi um e-mail, na época, de um advogado que queria se manifestar sobre o meu texto, mas depois ele desistiu. Há 15 anos, tive aula na faculdade com o professor Justino Adriano Farias da Silva, que se especializou e escreveu belas obras na área do "Direito Funerário". Serve de dica para os que gostam do assunto...
O que ocorre hoje em São Luiz Gonzaga é uma prévia do que ocorrerá com muitos municípios. Pessoas morrem todos os dias, e os cemitérios estão cada vez mais cheios. O impacto ambiental também deve ser estudado, pois inúmeras vezes buscamos água, exatamente, em lençóis freáticos, subterrâneos. Outros municípios em breve, muito breve, também enfrentarão este problema...

Das minhas leituras da madrugada:
Para achar a solução, primeiro você deve enxergar o problema...

Um ótimo fim de semana a todos...



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