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Barrigas de aluguel...

23/11/2012 - Por Marcos Salomão
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O assunto sempre me chamou a atenção. Barrigas de aluguel. A medicina é fantástica. Ela sempre encontra uma forma de perpetuar a raça humana. Casais que não podem ter filhos, encontram hoje várias formas de ajuda. A chamada "reprodução assistida" realiza sonhos de homens e mulheres que no passado não se poderia imaginar.
Quando o casal quer ter filhos e não consegue, surgem várias hipóteses e soluções. Se ambos são "férteis", mas ela não consegue engravidar, uma clínica pode ajudar na fecundação, e a esposa poderá engravidar.
Se ele não pode ter filhos e ela pode, é possível recorrer a uma clínica com banco de sêmen, de doadores anônimos, e lá realizar a fecundação no óvulo da esposa. Ela estará grávida e seu esposo será o pai. Pai é quem cria, quem dá amor, quem deseja ter o filho e consegue.
Se ela não pode ter filhos, e ele pode, é possível recorrer a uma clínica, com um banco de óvulos, de doadoras anônimas e lá realizar a fecundação com o sêmen do seu esposo. O óvulo fecundado é colocado no útero da esposa e ela estará grávida e será a mãe. Mãe é quem cria, quem dá amor, quem deseja ter o filho e consegue.
Se ambos podem ter filhos, são "férteis", mas ela não pode gerar por problemas no útero, é possível gerar o filho no útero de uma mãe de substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel). Neste caso a Resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina determina que a doadora de útero seja da família da esposa (a que tem o óvulo) em até segundo grau. Então se utiliza o sêmen do marido, no óvulo da esposa e o útero de outra pessoa. Pode ocorrer também, neste caso, que a esposa não tenha óvulos e não poder gerar por problemas no útero, mas o marido é fértil. Neste caso, a mãe em substituição (barriga de aluguel) "emprestará", além do útero, o seu óvulo, com o sêmen do marido e gerará o filho. Pai e mãe são aqueles que têm a vontade de serem pais. Que desejaram o filho e lutaram de todas as formas legais para tê-lo. Independente de quem o gerou, carregou. Nestes casos, sugere-se sempre o acompanhamento de um advogado, pois existirão alguns detalhes documentais importantes.
Bom, onde quero chegar... quando a mãe em substituição saí da maternidade, ela recebe, como todas as mães, um papel amarelo denominado "Declaração de Nascido Vivo", onde constam as informações do bebê e da mãe que deu à luz. Então a Justiça tem autorizado o registro em nome da mãe que desejou o filho, não a que "carregou". Por isso é importante um advogado para acompanhar. Até aqui tudo tranquilo...(?)
Pois em Pernambuco, dois rapazes homossexuais, casados, resolveram ter um filho. Um deles doou o sêmen e uma clínica realizou a fecundação em um óvulo de uma doadora anônima. O bebê foi gerado no útero de uma prima. Nasceu Maria Tereza, e os dois rapazes, felizes, conseguiram na justiça o direito de registrar a menina no cartório sem nome de mãe, mas com dois pais. Caso inédito. É a modernização da família brasileira...

Das minhas leituras da madrugada:
"Lar é quaisquer quatro paredes que contêm a pessoa certa"
Helen Rowland

LAR - Lugar de Afeto e Respeito

Um ótimo fim de semana a todos...




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