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Mediações de conflitos

07/06/2019 - Por Jornal Semanal
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No Brasil de hoje, há uma tendência convergente da sociedade em discutir os seus temas de forma paralela, ou seja, encontrando soluções que mesmo não tendo uma previsão nos meandros específicos da lei, se tornam uma válvula de escape para os problemas do cotidiano.
Como é de domínio público, não há dúvida de que a crise do judiciário brasileiro, decorre da crise do Estado contemporâneo, com todas as suas peculiaridades e seus danos decorrentes da mesma. Atualmente se discute sobre as formas alternativas de soluções de conflitos, especialmente nas classes sociais mais robustas, em função dos intrínsecos caminhos de interesses sócio econômicos, evidenciando também, a sua aplicação em qualquer área deste campo e em qualquer classe social pertinente.
A mediação é uma prática  recente em termos de solução referida no CPC (Código de Processo Civil ) brasileiro, com uma característica onde temos  o que se chama de "hetero composição", pois envolve os agentes em conflito e uma terceira pessoa que faz o papel de facilitador, onde o mesmo determina a distância existente entre o desejo de uma parte e as pretensões da outra.
A função maior do mediador é estabelecer o diálogo entre as partes, resgatando algum direito violado existente, mas para tanto somente irá ter o papel de induzi-los a ponderação, restaurando a relação com um novo diálogo sustentável, devolvendo o equilíbrio. 
O mediador não oferece soluções, apenas conduz as partes à uma zona de aproximação, para o desfecho do problema. Normalmente o objetivo é regularizar todas as anormalidades causadas no campo social e psicológico, uma vez que o conflito sempre gera danos como o stress de disputa, incômodo, constrangimentos, preocupação, além de danos ao convívio da família e ao trabalho. 
É fundamental entender que a mediação não tem custos e evita os caminhos judiciais que além de lentos são desgastantes. Ao final do conflito o juiz tem a prerrogativa de homologar as decisões e respaldar o seu cumprimento. Historicamente este tipo de solução surgiu na Colômbia, mas é na Argentina que há uma legislação bem abrangente e intensamente aplicada, servindo como um fator de desafogo ao Sistema Judiciário, basicamente usado nas varas de família. Um tipo alternativo aplicado em outros países é o chamado "método de 
Harward" onde a mediação só envolve a resolução do problema, sem o envolvimento no campo social. 
Em recente seminário ocorrido na Universidade de Santa Cruz do Sul, palestrantes sugeriram aos presentes que os jovens acadêmicos de hoje seriam os advogados do amanhã e que caberia à eles a tarefa de auxiliar o Judiciário a sair do estado letárgico em que hoje está. Certamente estaremos preparados para tal.
                                                           
Carlos Alberto Batistella de Moraes
Acadêmico do Curso de Direito da Setrem  e Relações Públicas do Escritório Juarez Antonio Da Silva Advogados Associados



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