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Três de Maio em estado de emergência

20/03/2020 - Por Jornal Semanal
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Escolas da rede privada e estadual já estão paralisadas; rede municipal suspende as aulas a partir de segunda. Município adota série de medidas visando prevenir a disseminação do vírus
Por meio de decreto municipal, assinado pela prefeita em exercício, Eliane Fischer, a partir do dia 17 de março, está decretado estado de emergência no Município de Três de Maio, em virtude da pandemia do coronavírus. A finalidade do documento é regulamentar, em nível municipal, uma série de medidas protetivas.
Dentre essas medidas, a principal é a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, a partir de segunda-feira, 23 de março, pelo prazo de 12 dias (que pode ser prorrogado), atingindo a Educação Infantil, Séries Iniciais e Séries Finais do Ensino Fundamental. As aulas na rede privada e estadual foram paralisadas durante essa semana, com prazo até o fim de março.
O decreto segue recomendações da nota técnica emitida pela Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste (Amufron), que integra 20 municípios da região, que estiveram reunidos no último dia 16, elaboraram o documento que recomenda medidas imediatas para conter a doença.

Confira as medidas do decreto de emergência de Três de Maio:
-  Suspensão das aulas da rede municipal de ensino, a partir de segunda-feira, 23 de março, pelo prazo de 12 dias (que pode ser prorrogado), atingindo a Educação Infantil, Séries Iniciais e Séries Finais do Ensino Fundamental; bem como a suspensão das aulas do Polo Universitário Federal.
- Suspensão das atividades vinculadas aos grupos de maior risco ao contágio do vírus Covid-19, especialmente portadores de doenças crônicas e idosos.
- Suspensão de eventos culturais do Município, bem como de atividades e eventos esportivos de responsabilidade do Município, pelo período de 60 dias, podendo a medida ser revisada a qualquer momento, dependendo das circunstâncias.
- Suspensão da realização de eventos, sejam públicos ou privados, com grande aglomeração de pessoas, que dependam de autorização prévia do Município, ou de alvará para a sua realização, pelo prazo de 60 dias, podendo a medida ser revisada a qualquer momento.
- Recomendação da suspensão de festas particulares, shows, festivais, eventos em geral, cultos, missas, reuniões de todos os tipos com grande aglomeração de pessoas, pelo período de 60 dias, medida que poderá ser revisada a qualquer momento.
- Redução ou suspensão do deslocamento de servidores para outros municípios ou regiões, cancelando-se viagens não essenciais.
- Recomendação de suspensão de visitas em hospitais, asilos, casas de passagem, presídios.
- Recomendação para encerramento das atividades em bares, restaurantes, casas de show, casas de festas, trailers, quiosques e similares, até as 22 horas; estabelecimentos com mesas e cadeiras, deverão respeitar distância mínima de um metro entre elas.
- Disponibilização de local para lavar as mãos, álcool gel e toalhas de papel em locais públicos e privados com circulação de público.
- Disponibilização, nas plataformas digitais e meios de comunicação da Prefeitura Municipal, de orientações básicas sobre a prevenção ao contágio do vírus Covid-19.
- Fica decretado ainda que será dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
- As medidas protetivas e itens estabelecidos no decreto irão perdurar enquanto houver estado de emergência causado pelo coronavírus, responsável pela pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde.



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