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Troca de bebês...

06/07/2012 - Por Marcos Salomão
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Quase inacreditável, mas aconteceu em Foz do Iguaçú, no Paraná e eu vou contar aqui para vocês a notícia jurídica que mais me chamou a atenção nesta semana...

Em outubro de 1995, mais precisamente no dia 23, uma família aguardava o nascimento de uma menina no Hospital e Maternidade Clininter (Clinipar Internacional). Tudo parece perfeito. Apesar do hospital ser particular, o atendimento ocorre pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Após o parto, todos vão para casa. A vida segue...

Sete anos depois, o casal é procurado por um homem que diz acreditar ser o pai da menina. Ele relata que, no mesmo dia, mês e ano, na mesma maternidade, a sua esposa também deu à luz a uma menina e ele acha que os bebês foram trocados...
Já pensaram o tamanho do choque?

Conversas para cá e para lá e os casais, desconfiados, além de abalados, resolvem fazer exames de DNA.

Dias depois, o resultado: conforme comprovado nos exames de DNA, as meninas foram, realmente, trocadas na maternidade.
Indignadas, as famílias procuraram a Justiça paranaense e, na semana passada, a 2ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Hospital e Maternidade Clinipar a pagar o valor de R$ 100 mil a título de indenização pelo dano moral causado.

Mesmo os partos tendo sido realizados pelo SUS, entenderam os desembargadores que o hospital privado, prestador de serviços públicos, deve responder pela dívida e, se não conseguir pagar, então o município será responsável. (Apelação n. 898240-9 TJPR)
Fui pesquisar um pouco mais a notícia e descobri em alguns jornais virtuais do Paraná que as crianças agora vivem com seus pais biológicos. 

Outra informação é que a maternidade está fechada e o município então é quem vai ter que assumir o valor da indenização. A assessoria jurídica do município está estudando se é possível responsabilizar os antigos donos da maternidade.

Em qualquer fase da vida, esta notícia de troca de bebês deve ser difícil, terrível. Um abalo em qualquer família. De um lado o sentimento terrível de entregar um filho (de criação) que você já está cuidando há sete anos para desconhecidos. Do outro lado, o sentimento de receber o seu filho biológico que estava sendo criado por outra família... Difícil de entender porque a vida prega estas peças...


Das minhas leituras da madrugada:
"Quando você ensina o seu filho, está ensinando também o filho do seu filho."  (Talmude)


Bom fim de semana a todos...




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