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A Amante Frustrada...

11/04/2012 - Por Marcos Salomão
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Casado por 36 anos com a mãe de seus filhos, ele tinha uma amante. Segundo as informações divulgadas no processo, no ano de 2000 a esposa sofreu um acidente, e ele passou a cuidar dela em casa, mas seguia com a amante fora do lar.
Em 2005, o homem morreu e a amante resolveu então procurar a Justiça para conseguir o reconhecimento de uma União Estável ente ela e o seu amado. Alegou que desde o ano 2000 ele já estava separado da esposa, mas que continuava morando junto em razão do acidente que ela havia sofrido. Pediu então que ela (a amante) fosse incluída na partilha de bens do falecido junto com a esposa, e que pudesse receber também o benefício previdenciário dele junto ao IPÊ.
O juiz ao examinar o processo negou o pedido. Disse que não pode a amante pleitear um reconhecimento de União Estável se o homem era casado. Observou que em nenhum momento foi comprovado que ele terminou o casamento para constituir nova família com ela.
A amante recorreu da decisão. No tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores entenderam que mesmo não estando separado da esposa, se o homem possuía uma união estável com a companheira, deve sim ser reconhecida a existência de uma entidade familiar paralela ao casamento e, inclusive, com partilha de bens. A amante ficou faceira!
Indignada a mulher "oficial" recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília alegando que não pode haver união estável do falecido com a amante, se ele era casado. Para haver união estável, ele deveria estar separado. O Ministério Público Federal deu um parecer concordando com a esposa.
Foi marcada a sessão de julgamento. 
Fico imaginando a torcida. De um lado a esposa, aflita e mais um grande número de mulheres que vivem situação parecida. Do outro, a amante e outro número de mulheres que vivem nesta situação. 
Pois, na semana passada, a 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, declarou como impossível o reconhecimento de união estável paralela ao casamento, mesmo que a relação extramatrimonial tenha características idênticas a de uma união estável. 
Para o Ministro relator do processo, não se pode questionar se o homem vivia com a esposa por motivos humanitários (em razão do acidente) ou qualquer outro motivo. Se eles viviam juntos e mantinham um ambiente familiar, não se pode adentrar na intimidade e na vida privada do casal para apurar se lá, dentro do lar, não havia mais casamento e, com isso, buscar um reconhecimento de uma união estável fora. A esposa comemorou, apesar do susto. 
Me pergunto, como será no futuro (?). Do modo como as coisas evoluem, quem sabe no futuro não terão as amantes direito a uma cota na partilha de bens do homens casados? 
Só o tempo dirá... Pode parecer impossível hoje, mas há pouco tempo também era impossível casamento de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por estes casais, assim como era impossível, para os mais antigos, pensar em separação e divórcio...

Das minhas leituras da madrugada:
"Quando você tem uma meta, qualquer obstáculo passa a ser uma das etapas do seu plano"
. - Gerhard Erich Boehme

Um ótimo fim de semana a todos...




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